Os deputados do PS e do PSD demitiram-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e aprovaram o congelamento das relações bilaterais, enquanto o comunista Duarte Alves votou contra e defendeu a “manutenção de canais de diálogo”. Na prática, isto significa a extinção deste grupo de amizade parlamentar que, no entanto, só pode ser decidida pelo plenário.
A proposta aprovada esta terça-feira por maioria prevê a demissão dos deputados que integram este grupo de amizade e a sua extinção, bem como “o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma (parlameno russo) e os seus parlamentares”. Esta decisão é, acima de tudo, uma tomada de posição política, uma vez que o fim desta legislatura, que acontece no fim do mês, acaba automaticamente com os grupos de amizade parlamentar que têm existência correspondente à legislatura. O novo Parlamento, que deverá tomar posse a 29 de março, depois procederá à criação de novos grupos de amizade parlamentar em função das propostas que os deputados venham a apresentar.
Estiveram presentes na reunião, e votaram a favor, os deputados João Paulo Correia (PS), que preside ao grupo, Jamila Madeira (PS), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD) e ainda, por videoconferência, os deputados socialistas Tiago Estêvão Martins e Tiago Barbosa Ribeiro. O deputado Duarte Alves, representante do PCP no grupo de amizade, votou contra a proposta, defendendo a necessidade da “manutenção de canais de diálogo” com vista ao “cessar-fogo e paz na Ucrânia”.
Duarte Alves sublinhou que o Governo “mantém abertos os canais diplomáticos com a Federação Russa, não tendo havido nenhum corte de relações diplomáticas” e defendeu que não há “razão nenhuma para que o parlamento português tome uma opção contrária”.
No texto aprovado, os deputados argumentam que “a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia merece a mais veemente condenação” e que o povo ucraniano e populações “afetadas pela guerra merecem total solidariedade”, defendendo que “a Rússia deve retirar de imediato as suas forças militares da Ucrânia, cessando qualquer violência sobre o povo ucraniano”.
Apesar de a atividade do grupo de amizade ter cessado por completo no momento da dissolução da Assembleia da República, persiste “a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial”, admitem os deputados, no texto.
O presidente deste grupo de amizade, o socialista João Paulo Correia apontou que, “do ponto de vista regimental, a constituição dos grupos parlamentares de amizade é competência do plenário” e que a extinção “não cabe a este grupo, aos deputados que o constituem, mas podem os deputados propor a sua extinção”.
“Demitimo-nos e ao mesmo tempo propomos que o grupo delibere sobre a sua extinção formal, encaminhando essa proposta para o senhor presidente da Assembleia da República, que dará o entendimento que entender”, disse. A decisão foi comunicada à Duma e às embaixadas da Rússia e da Ucrânia em Lisboa.
O deputado do PSD Carlos Eduardo Reis considerou a extinção do grupo, constituído em fevereiro de 2020, é uma proposta que “nesta fase é algo que se impõe e é imperativo” e “não corta nenhum diálogo com a Rússia”, apenas “o suspende”.
O deputado único do Chega, André Ventura, que também integra o grupo de amizade, não participou na reunião. Mas também ele já tinha entregado uma proposta para a extinção deste grupo de amizade.
O Regimento da Assembleia da República determina que no início de cada legislatura é fixado “o elenco dos grupos parlamentares de amizade”, definidos como “organismos da Assembleia da República, vocacionados para o diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal”.
Quem faz parte do grupo de amizade parlamentar Portugal-Rússia
Presidente – Deputado João Paulo Correia (PS)
Vice-Presidente – Deputado Carlos Eduardo Reis (PSD)
Vice-Presidente – Deputado Duarte Alves (PCP)
– Deputada Jamila Madeira (PS)
– Deputada Maria Graça Reis (PS)
– Deputado Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
– Deputado Tiago Estevão Martins (PS)
– Deputada Lina Lopes (PSD)
– Deputado Pedro Rodrigues (PSD)
– Deputado Rui Cristina (PSD)
– Deputado Rui Silva (PSD)
– Deputado André Ventura (CH)
