Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Cultura.Sul, Economia, Política, Saúde

Decreto abre espaço para manter escolas fechadas, fechar fronteiras e mobilizar reformados

Marcelo propõe estado de emergência até 14 de fevereiro e avisa que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se”. Presidente da República justifica novo decreto com a “falta de rigor no cumprimento das medidas sanitárias”

23:47 27 Janeiro, 2021 12:25 29 Novembro, 2024
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu luz verde do Governo para propôr ao Parlamento o prolongamento do estado de emergência no país até dia 14 de fevereiro e o respetivo decreto segue ainda esta quarta-feira para a Assembleia da República. Nele, o Presidente da República justifica o novo agravamento de medidas com “falta de rigor no cumprimento das medidas sanitárias”

O Presidente dá cobertura a alterações que já foram antecipadas pelo Executivo – o fecho das escolas – e abre espaço para que o Governo possa avançar para ensino à distância, o fecho de fronteiras e para o recurso a profissionais de saúde reformados, reservistas ou “que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro”.

O preâmbulo do decreto sobe de tom na avaliação da situação de calamidade pública que “continua a agravar-se”, fruto, escreve o Presidente, “segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”.

“A capacidade hospitalar do País está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado”, lê-se no documento, que conclui não haver alternativa ao “cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos”.

Marcelo Rebelo de Sousa cobre o fecho das escolas que o Governo se viu forçado a antecipar no final da semana passada – ” podem ser impostas, em qualquer nível de ensino dos setores publico, particular e cooperativo, e do setor social e solidário, incluindo a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e superior, as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, nomeadamente a proibição ou limitação de aulas presenciais”, prevê o decreto.

Que acrescenta a possibilidade de “adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame”. Bem como o ensino à distância para substituir as aulas presenciais: “Pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”.

Quanto ao controlo de fronteiras, o Presidente dá espaço para que o Executivo possa, “em articulação com as autoridades europeias e em estrito respeito pelos Tratados da União Europeia”, fazer “controlos fronteiriços de pessoas e bens, incluindo controlos sanitários e fitossanitários em portos e aeroportos”, por forma “a evitar o risco de propagação da epidemia ou de sobrecarga dos recursos afetos ao seu combate, designadamente suspendendo ou limitando chegadas de certas origens”.

► leia aqui o projeto do decreto do Presidente que renova e altera o estado de emergência
► leia aqui a carta enviada ao presidente da Assembleia da República

COMUNICADO NA ÍNTEGRA DO PRESIDENTE

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por quinze dias, até 14 de fevereiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19.

A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença.

A capacidade hospitalar do País está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa à redução de casos a montante, que só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos.

Os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos.

Nestes termos, impõe-se renovar mais uma vez o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas mais adequadas para continuar a combater esta fase da pandemia.”


Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve Edição Papel Opinião Saúde

É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte

07:30 21 Novembro, 2026 15:36 19 Novembro, 2026

"Dr. Tiago Botelho tem sido, desde 2006, o melhor Presidente em termos de visão da saúde para região e das relações com a Universidade e o curso de medicina"

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve, Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Algarve, Edição Papel, Opinião, Saúde

É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte

07:30 21 Novembro, 2026 15:36 19 Novembro, 2026

"Dr. Tiago Botelho tem sido, desde 2006, o melhor Presidente em termos de visão da saúde para região e das relações com a Universidade e o curso de medicina"

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
    Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
    “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
  • Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv
    Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv
  • Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra
    Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal