Representante da Comissão Europeia em Portugal
Em março do ano passado, a Organização Mundial da Saúde declarou que o surto de coronavírus se tinha tornado uma pandemia mundial. Passou um ano desde esse momento que mudou o mundo. Faz também um ano que Portugal teve o seu primeiro caso confirmado. Esta crise sanitária pôs em causa tanto do que tínhamos por adquirido, desafiou o “normal” e criou uma crise social e económica das mais graves e que temos ainda pela frente para resolver, juntos. Além disso, confirmou que só atuando juntos, como União Europeia, conseguiremos dar a melhor resposta aos desafios, especialmente estes com impacto tão avassalador.
A Comissão Europeia assumiu, desde o início, o papel de coordenação da resposta europeia e, de forma célere, mobilizou todos os meios ao nosso dispor para ajudar os Estados-Membros e para reforçar a cooperação nas suas respostas. Para dar as respostas urgentes necessárias, revimos e colocámos todos os recursos à disposição: dos fundos de coesão ao investimento na inovação, do mecanismo de proteção civil à flexibilidade de regras orçamentais. Em paralelo, assumimos a única atitude possível: a de ir aprendendo e apresentando soluções para uma melhor resposta agora e no futuro como, por exemplo, uma mais forte União da Saúde.
Temos objetivos claros: garantir uma vacina segura e eficaz para todos para que possamos regressar o mais depressa possível à liberdade das nossas vidas e ao funcionamento da economia, enquanto direcionamos recursos para apoiar as pessoas e as empresas e recuperar com base no instrumento NextGenerationEU.
Quanto à vacina há que sublinhar que, em menos de um ano, foram desenvolvidas e autorizadas vacinas contra o vírus. A estratégia europeia foi uma estratégia acertada: só assim conseguimos garantir que todos os europeus, sejam de países com mais ou menos recursos, têm acesso a vacinas seguras e eficazes ao mesmo tempo. Estamos a trabalhar para garantir que a indústria acompanhe o ritmo da ciência e produza quantidades necessárias. Estamos também já a preparar a necessária resposta às mutações do vírus. E estamos certos que a nossa responsabilidade não termina nas fronteiras da Europa e liderámos, desde o início, a resposta mundial à pandemia que começa a entregar as primeiras vacinas no âmbito do mecanismo Covax.
Do lado da recuperação, o NextGenerationEU é um mecanismo histórico que permite aos países europeus terem os recursos necessários para sair da crise, aproveitando a recuperação para dar os saltos para a sociedade que queremos: mais resiliente, mais ecológica, mais digital e mais socialmente justa. Vai mobilizar 750 mil milhões de euros e soma-se ao novo orçamento europeu com todos os programas e fundos europeus. O processo de o criar e por em prática decorre com a urgência que tem de ter, cumprindo os indispensáveis passos democráticos. E não esperamos por ele: há já um leque grande de outros apoios europeus na economia real, por exemplo, a apoiar na compra de equipamentos médicos, a manter empregos com o programa SURE e a financiar inovação.
Foi um ano de muitos desafios inéditos. Há que garantir que continuamos na maratona juntos, que usamos bem os recursos que temos e que preparamos o que precisamos para o futuro. Esta crise demonstrou como o modelo social europeu e os seus sistemas de saúde são ímpares na proteção quando mais deles precisamos. Mas também apontou onde temos de investir mais e as competências que há que desenvolver.
A União Europeia tem mais força junta contra a COVID-19 e vamos continuar unidos na recuperação.
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