Foi na passada sexta-feira que a Assembleia da República levou a votos um dos temas mais sensíveis da nossa atualidade: a proteção das crianças e jovens. Sob este mote essencial, foram aprovadas três propostas que procuram introduzir maior prudência à problemática das disforias de género.
Para o CDS-PP, e para todos aqueles que privilegiam o princípio da precaução, o que está em causa não é a negação de direitos, mas sim a garantia de que as decisões médicas com impacto vitalício não sejam tomadas com base em impulsos de uma fase da vida marcada pela profunda mutação hormonal e cognitiva, onde a maturidade biológica ainda é uma meta e não uma realidade.
Não se trata de preconceito, mas sim de ciência. É um facto neurobiológico: o cérebro de um jovem em desenvolvimento é biologicamente e socialmente imaturo, sendo, por isso, improvável que compreenda as consequências a longo prazo destes tratamentos invasivos. Neste contexto, permitir decisões irreversíveis sobre fertilidade ou integridade física levanta questões legítimas sobre o papel do Estado na proteção dos mais vulneráveis.
As propostas do CDS, PSD e Chega devolvem a lucidez ao sistema ao exigir diagnóstico médico e restringir bloqueadores de puberdade em menores. É crucial evitar tratamentos que comportam riscos severos, como a perda de densidade óssea, o aumento do risco de acidentes cardiovasculares e a esterilidade irreversível. Ao votarem contra estas medidas, os partidos da oposição como o PS, IL ou Livre revelam que a sua prioridade é seguir cegamente a sua agenda “wokista”, mesmo que, para isso, se tenham de servir de crianças como cobaias. É lamentável que, em nome da ideologia, estes partidos ignorem o rigor científico e o arrependimento crescente observado em jovens noutros países europeus.
Numa sociedade evoluída, a segurança dos mais desprotegidos deve prevalecer sempre sobre quaisquer delírios políticos. Portugal não está sozinho nestas alterações legais: países como o Reino Unido, a Suécia e a Finlândia, pioneiros nestas matérias, já recuaram e restringiram drasticamente este tipo de tratamentos.
Esta é uma vitória da proteção das crianças e das famílias. O papel de uma sociedade madura é guiar os seus jovens através da tempestade da adolescência, e não providenciar-lhes os meios para alterarem permanentemente os seus corpos antes de terem maturidade para o consentir. A proteção das crianças tem de estar acima de qualquer guerra de agendas. Proibir terapias hormonais em menores não é um ato de exclusão; é uma vitória da sensatez e do amor ao próximo.
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