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Opinião

Descobertas, invenções e suas patentes

Artigo de opinião da autoria do professor Daniel Graça sobre I&D, investigação científica e desenvolvimento tecnológico

18:28 20 Abril, 2021
CRONISTA do POSTAL
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DANIEL GRAÇA
Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado

“A necessidade aguça o engenho”. Alguém escreveu esta verdade com toda a razão.

A espécie humana evoluiu, ao longo do tempo, por “saltos” através de descobertas e invenções cada vez mais sofisticadas. Antigamente as invenções tentavam resolver as necessidades locais, actualmente pensa-se nas necessidades locais mas que possam satisfazer necessidades em qualquer parte do mundo.

Hoje assiste-se a uma evolução muito rápida em todos os domínios do conhecimento, da produção e da sociedade. Nesta corrida estão todos os países mais desenvolvidos, especialmente os maiores e mais ricos, a riqueza em movimento gera mais riqueza, é por isso que os países ricos dominam a produção científica e o desenvolvimento tecnológico. Na base desse desenvolvimento está um sistema de ensino universal e eficiente.

Portugal, enquanto país pequeno e empobrecido pelos gananciosos e governação não eficiente, tem alguma investigação científica no meio académico, faltando geralmente o desenvolvimento tecnológico, passando da teoria à pática produtiva, por parte do tecido empresarial que continua afastado das universidades por considerar essa ligação um custo, por outro lado o Estado faz o mínimo possível. Segundo relatos ocasionalmente vindos a público, há muitos cientistas, imigrantes e não só, a trabalhar em situações muito precárias devido à falta de vontade política de resolver os problemas reais do país.

Segundo o último relatório anual do INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, houve em Portugal, no ano transato, 1124 pedidos de registo de invenções nacionais tendo sido concedidos 203 registos de propriedade industrial (invenções). A pandemia parece não ter afetado muito a área da investigação científica, porque o nível de registos manteve-se ao nível de 2019. Contudo, 751 desses pedidos foram feitos por entidades estrangeiras residentes em Portugal, é bom, mas é necessário que exista mais investigação nacional ligada às empresas e que estas façam o desenvolvimento industrial dessas patentes.

Nos dois gráficos abaixo, extraídos do mesmo relatório, podemos ver num as áreas da actividade económica a que dizem respeito, e no outro o tipo de entidades que requereram o registo das invenções.

Segundo o anuário estatístico de 2019, “a despesa nacional em investigação e desenvolvimento (I&D) foi de 2 769 milhões de euros em 2018, mais 7,1% que no ano anterior, mantendo-se a tendência de aumento anual iniciada em 2015. Continuou a ser principalmente executada pelos setores das Empresas e do Ensino Superior, que representaram 51,4% e 41,6% da despesa total em 2018, respetivamente.” (INE)

É muito importante que tenhamos tecnologia nacional porque não temos que a comprar ao exterior e pagar os Royalties pela sua utilização ou comercialização, para além de podermos vende-la a outros países. São muitos milhões de euros que pagamos anualmente, pela autorização de utilização ou por peça produzida ou comercializada, por fórmulas químicas ou por projectos de máquinas.

O ensino e a investigação científica são duas áreas cruciais para o futuro do país, apesar de não renderem votos nas eleições. As empresas devem apostar mais na inovação, ao Estado cabe apoiar ou pelo menos não dificultar quem quer seguir o caminho da inovação tecnológica.

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