Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
Segundo a Direção-Geral da Política de Justiça: “A corrupção é uma ameaça aos Estados de direito democrático, prejudica a fluidez das relações entre os cidadãos e a Administração, o desenvolvimento das economias e o normal funcionamento dos mercados”.
O código penal português define os vários tipos, ou formas, de corrupção e peculato, seria fastidioso enumerar aqui tais definições bem como a legislação criada para prevenir e sancionar tais crimes, mas que parece passarem ao lado da grande corrupção e tráfico de influências. Vou apenas referir alguns exemplos fictícios de pequena corrupção de forma que seja entendível por toda a gente.
Imaginemos que sou presidente de uma câmara e que quero comprar um carro novo oficial. Eu contacto um revendedor amigo, escolho uma marca e o modelo, peço a descrição das características técnicas e combino um preço muito mais elevado do que o pvp, a seguir abro um concurso para aquisição de um carro com aquelas características, mas como mais nenhuma marca tem um modelo com exactamente aquelas caraterísticas, só aquele fornecedor concorre. O negócio é fechado e eu fico com um carro novo e há alguém da minha família que pode comprar um carro novo mais barato. O carro com que andava é vendido a baixo preço a um amigo.
Imaginemos que sou empresário de construção de obras públicas. Se eu tiver amigos bem colocados concorro à construção de, por exemplo, uma estrada com um orçamento impossível de cumprir, fico depois à espera das alterações combinadas, por cada alteração cobro um terço do orçamento inicial, claro que se não houver alterações vou à falência logo a seguir a ter recebido uma tranche do valor da obra. Por vezes ouvimos falar em obras públicas que ficaram com um custo duplo ou triplo do orçamento inicial, porque será? Existem orçamentos e contratos assinados que não são cumpridos, mas não acontece nada. Às vezes parece-me que não existem entidades que investiguem a fundo certas coisas.
No tempo da guerra, um amanuense podia comprar vinte resmas de papel, trazer só quinze, as outras ‘logo vinham’.
Eu, enquanto “dono” de um qualquer micro poder local, também gosto de utilizar enchidos, queijos, almoços e jantares para olear as engrenagens que parecem ferrugentas. E também adoro arranjar trabalho para pessoas da minha cor partidária qualquer que seja a sua incompetência.
Claro que ficarei muito feliz se receber uns trocos por concessões de estradas, por negócios de barragens, aeroportos ou comboios e, depois desse ‘esforço’, gosto de ser recompensado com um lugar internacional.
A grande corrupção, também chamada de colarinho branco, existe e ninguém quer acabar com ela, uns porque não lhes interessa outros porque querem vir a não estar interessados. O exemplo são os offshore, nos quais existem triliões de euros sujos provenientes do negócio de armas, droga, fuga ao fisco, falências fraudulentas, transações de bens e empresas, desvios de dinheiro e de muitas outras formas de enriquecimento rápido. Quando foram conhecidos alguns escândalos financeiros ao nível internacional, vários países, incluindo Portugal, afirmaram que iriam forçar o fim dos offshore, foi só para o povo acreditar, ninguém mexeu em nada, nem sequer proibir as transferências de dinheiro, que não sejam justificadas por negócios, ou a abertura de empresas fictícias naqueles paraísos fiscais. É uma pouca vergonha internacional.
Em Portugal deixou de se falar em leis contra o enriquecimento ilícito, o subterfúgio jurídico é o ónus da prova, o corrupto seria obrigado a justificar a origem da riqueza, quem não deve não teme. Ninguém está interessado em acabar com a desonestidade e quando alguém honesto, responsável intermédio, quer fazer alguma coisa é desviado do lugar que ocupa, não faltam exemplos.
Lembram-se de um político já falecido que propôs umas leis anticorrupção, as quais foram rejeitadas pelo seu próprio partido e que a seguir foi para adido cultural na embaixada portuguesa no Reino Unido?
Desde o ‘fax de Macau’ a lista ficou muito grande. Os partidos políticos prometem um combate cerrado à corrupção, eu gostaria de saber quais são as suas propostas concretas para atingir tal desiderato. A mais habitual é o esquecimento porque as cadeiras rodam.
Periodicamente a comunicação social escalpeliza até à exaustão casos de corrupção e enriquecimento duvidoso, mas depois ‘esquece-se’ de acompanhar a evolução desses casos, prefere outras noticiazinhas utilizando um qualquer ‘pretuguês’.
Os corruptos formam uma rede com malha apertada e rígida, na qual entra peixe miúdo e graúdo.
Há uma enorme falta de vontade política dos órgãos de soberania e dos operadores da justiça para punir os corruptos.
Infelizmente a corrupção comanda as nossas vidas.
Apenas dois exemplos de notícias:
(só) “Em 2019, houve 59 condenados por tráfico de influências e corrupção”