Na sequência do cumprimento e da aplicação correta das medidas de controlo e contenção orçamental, o município de Vila Real de Santo António “já recebeu a terceira tranche financeira do Fundo de Apoio Municipal (FAM), medida que vai contribuir ainda mais para estabilizar as contas do município, saldar as dívidas a fornecedores e regularizar os passivos contingentes”.
Os dados que comprovam esta execução orçamental positiva constam do mais recente relatório do FAM. Este relatório, relativo ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2018, confirma que “têm sido tomadas medidas corretivas face ao desempenho orçamental e evolução da dívida do município desde 2017”.
Pela primeira vez em vários anos, o município de VRSA deixa assim de acumular dívida. Algumas das principais mudanças, atestadas pelo FAM, incidiram na redução do fornecimento de bens e serviços, na reorganização da estrutura camarária e na racionalização de gastos com pessoal.
“Em apenas um ano, a autarquia de Vila Real de Santo António reduziu a sua despesa em cerca de cinco milhões de euros. Estes resultados são claramente positivos e demonstram que os resultados da aplicação do Programa de Equilíbrio Orçamental, que tem como missão recuperar as contas municipais, está a produzir resultados muito satisfatórios”, afirma Conceição Cabrita, presidente da Câmara Municipal de VRSA.
“O recebimento da terceira tranche do FAM é, aliás, um voto de confiança relativo ao esforço que tem sido desenvolvido por este executivo para dar a volta a uma autarquia que se encontrava em situação de ruptura e que começa agora a equilibrar-se de forma inequívoca”, prossegue a autarca.
De acordo com o Fundo de Apoio Municipal, e tendo em consideração a análise da execução orçamental até ao terceiro trimestre de 2018, a despesa total do município registou um decréscimo de 18,1% face às previsões, “espelhando um esforço de consolidação orçamental” e uma “evolução positiva dos saldos orçamentais”.
Para a obtenção destes resultados está também a contribuir o plano de racionalização da despesa, que se materializou na gestão ainda mais criteriosa dos apoios sociais e prestações pagas às instituições, na profunda revisão da política de eventos e na diminuição efetiva dos custos e perdas financeiras.
“Estes são apenas os primeiros números que comprovam que o caminho de rigor orçamental deste executivo está a dar resultados e consolida uma nova forma de governação que tem sabido encontrar novas soluções para renegociar a dívida contraída e herdada”, diz Conceição Cabrita.
“Estamos seguros de que este é o único caminho possível e só com este conjunto de medidas rigorosas está a ser possível arrumar a casa, recuperando a credibilidade da nossa autarquia e preparando os desafios cada vez mais exigentes do futuro”, conclui a autarca.
(AC/CM)
