O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança esta segunda-feira uma plataforma online, em três línguas diferentes, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.
SEFforUkraine.sef.pt “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer online um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”, explica o SEF em nota de imprensa.
Com a plataforma, o SEF tem como finalidade “simplificar a obtenção de proteção temporária”, podendo aquela ser apenas utilizada por cidadãos maiores de 18 anos de idade.
Os menores, pela sua vulnerabilidade, necessitam de confirmar a filiação ou realizar o registo dos pedidos de proteção temporária num dos 24 balcões de atendimento do SEF exclusivos para o efeito, que se encontram abertos de norte a sul do país e, ainda, na Região Autónoma da Madeira.
A plataforma vai estar em funcionamento, a partir de segunda-feira, em ucraniano, inglês e português.
No decorrer do processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos que dela requeiram têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que podem beneficiar assim destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
Até sexta-feira, Portugal concedeu 6.178 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, de acordo com o SEF.
