A GNR garante ter “denunciado prontamente” ao Ministério Público os atos de tortura de que foram vítimas vários imigrantes em Odemira por parte de militares do posto de Odemira. O caso foi noticiado esta quinta-feira pela CNN Portugal e a TVI.
Os dois canais televisivos tiveram acesso a imagens captadas pelos próprios militares enquanto batiam e insultavam as vítimas em causa, provenientes de países como o Bangladesh, Nepal e Paquistão.
Esses vídeos foram apreendidos em 2019 pela Polícia Judiciária, quando recolheram os telemóveis a cinco militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, Odemira, suspeitos de alegados maus tratos a imigrantes. A Polícia Judiciária de Setúbal já investigava os cinco militares por factos parecidos.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a GNR dá conta de um “processo inicial que data de 2018 e que é denunciado pela própria Guarda”. “No âmbito das suas competências, a Guarda quando tomou conhecimento dos factos, prontamente reportou-os ao Ministério Público, através de auto de notícia”.
Depois disso, “foi instaurado um processo de inquérito por parte da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), no sentido de apurar as circunstâncias e a conduta dos militares da Guarda e aplicação de medidas sancionatórias”. “De realçar, que em todo o processo, a Guarda para além de denunciante, prestou toda a colaboração nas diversas diligências e atos processuais necessários”, refere ainda a GNR.
O Ministério Público proferiu um despacho de acusação a 10 de novembro deste ano – ao qual a CNN e a TVI também tiveram acesso – em que conclui que os militares usar o poder de autoridade que o cargo militar lhes confere de forma “excessiva”. “Todos os arguidos agiram com satisfação e desprezo pelos indivíduos”, refere também o texto. Quanto aos motivos dos crimes, conclui-se: “Ódio claramente dirigido às nacionalidades que tinham e apenas por tal facto e por saberem que, por tal circunstância, eram alvos fáceis”.
No comunicado divulgado esta quinta-feira, a GNR refere ainda que “nos últimos três anos, 28 militares foram objeto de medidas expulsivas da Guarda, o que revela o rigor e a transparência aplicados, perante os comportamentos desviantes que possam colocar em causa os valores e os princípios da Instituição”. Os militares “não se reveem na conduta e nos comportamentos evidenciados, razão pela qual denunciou prontamente a situação, criminalmente e disciplinarmente”.
– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL
