O segundo período de candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento arranca na próxima segunda-feira, 1 de março, e pode ser feito no prazo de 10 dias úteis.
O programa visa auxiliar “os agregados familiares com incapacidade económica para suportar a totalidade da renda”, esclarece a autarquia tavirense em comunicado.
Podem aceder ao programa, “os cidadãos nacionais e estrangeiros detentores de títulos válidos de permanência no território nacional, maiores ou emancipados que reúnam as condições estabelecidas no regulamento”.
Os candidatos devem ser titulares de contrato de arrendamento, devidamente registado junto da Autoridade Tributária, ou ser titulares de contrato promessa de arrendamento.
Para formalizarem a candidatura ou prestação de esclarecimentos, os munícipes deverão solicitar o agendamento de atendimento, através do email ou do telefone [email protected] 281 320 589.
No ato da formalização, deve ser entregue, obrigatoriamente, o formulário de candidatura devidamente preenchido e acompanhado pelos documentos definidos como necessários para a instrução da inscrição.
