O jovem de 18 anos suspeito de planear um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa vai ficar em prisão preventiva, decidiu hoje uma juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
De acordo com fonte oficial do tribunal, o arguido ficou indiciado pelos crimes de terrorismo e detenção de arma proibida, com a juíza de instrução a decidir pela medida de privação da liberdade devido a “fortes indícios de existir a continuação da atividade criminosa e da perturbação da tranquilidade pública”.
Segundo a informação fornecida, o estudante universitário vai agora ser levado para o Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Advogado vai recorrer da medida de prisão preventiva
O advogado do jovem detido por planear uma ação terrorista na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa anunciou que vai recorrer da prisão preventiva aplicada pela juíza após o interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Em declarações aos jornalistas à saída do Campus da Justiça (Lisboa), Jorge Pracana confirmou a atribuição da medida de coação mais gravosa, face à indiciação pelos crimes de terrorismo e detenção de arma proibida do estudante universitário de 18 anos, mas sublinhou que terá de analisar os indícios “com calma” e os fundamentos da prisão preventiva, nomeadamente a possibilidade de “perturbação da tranquilidade pública”.
“É uma medida de coação ajustada, que pode ser revista e provavelmente terá de ser, porque eu vou requerer nesse sentido”, começou por dizer, continuando: “Acho que este processo vai fazer história no país. É o primeiro e espero que seja o último com este tipo de acusação. Estamos todos a inovar e a analisar isto. Será terrorismo mesmo? Não sei”.
“A tranquilidade pública é um conceito muito abstrato. Os senhores [jornalistas] fazem o vosso papel, que é um papel naturalmente importante, mas também contribuem para a intranquilidade pública ao dar as notícias. Não é uma crítica, é uma constatação. Portanto, é natural que procurador e juiz tivessem esse cuidado e, aliás, é uma das figuras penais que são exigidas para efeitos de atribuição dessa medida de coação”, considerou.
Jorge Pracana escusou-se a comentar os factos do processo e informações sobre o estado de saúde do jovem, assegurando ter sido contratado pela família.
Simultaneamente, adiantou que o facto de o arguido ter ficado em silêncio no interrogatório foi uma “decisão plausível” perante os factos em discussão.
PJ apreende plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear
Já sobre os próximos passos, o advogado assumiu somente estar a aguardar “o envio de alguns documentos que poderão ser úteis à reversão da decisão” de aplicação da prisão preventiva.
O arguido foi detido na quinta-feira pela PJ, que disse ter impedido assim uma “ação terrorista” e ter apreendido várias armas proibidas.
A PJ adiantou que a investigação que levou à detenção foi desencadeada “por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa”.
Através da Unidade Nacional Contraterrorismo, a PJ encetou na quinta-feira de manhã a operação, cumprindo mandados de busca domiciliária.
Fonte ligada ao processo disse, entretanto, à agência Lusa que o alerta para o atentado terrorista foi dado pelo FBI, unidade de polícia do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A mesma fonte confirmou que o detido tem nacionalidade portuguesa, que o ataque estava previsto para esta sexta-feira e que este seria um atentado a título individual, sem ter por detrás a ação de um grupo.
Segundo o comunicado da PJ, foram apreendidos “vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais”.
Além de armas proibidas foram apreendidos outros artigos, “suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos” e vasta documentação, “além um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear”.
