A consciência ecológica e as preocupações ambientais foram na última década acompanhadas por uma crescente consciencialização ao nível da proteção animal, consubstanciada na criminalização dos maus-tratos e do abandono dos animais de companhia e na aprovação do novo estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas.
Nestas matérias, a Guarda Nacional Republicana tem sido uma força policial pioneira e inovadora, possuindo desde 2001 a valência de Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), constituída por equipas especializadas implementadas de forma abrangente em todo o território nacional.
Criado no sentido de acompanhar as necessidades da sociedade neste âmbito, o SEPNA tem desenvolvido um trabalho consistente e continuadamente reconhecido e valorizado pela população, que obteve recente reflexo com o consistente reforço desta valência da Guarda, que dispõe agora de quase uma centena de novos militares especializados nestas temáticas.
A importância que a Guarda dá a esta sua área de actuação, ciente das condições únicas que possui para desenvolver um ação eficaz, é cada vez mais auxiliada pelo valoroso e imprescindível contributo da sociedade civil, materializada através da centenas de denúncias efetuadas através da linha SOS Ambiente e Território, através do número azul 808 200 520 e da página www.gnr.pt.
A participação activa da população na denúncia de ilícitos, nomeadamente em termos de protecção animal, para além de ter uma importância crucial, potencia uma atuação eficaz da Guarda, pelo que deve ser encorajada e estimulada, claros que são os seus benefícios para toda a sociedade.
No entanto, para além desta forte ligação entre o SEPNA e a população, com reflexo ainda no campo da educação e consciencialização dos mais jovens, é de primordial importância salientar a robusta articulação existente entre a Guarda e os outros organismos e instituições que atuam na área ambiental e animal, nomeadamente os centros de recolha oficiais, canis e gatis municipais, associações zoófilas ou associações de promoção e proteção dos direitos animais.
Esta articulação, cimentada em anos de trabalho conjunto, permite responder de forma eficaz e eficiente às inúmeras solicitações com as quais o militar do SEPNA diariamente se confronta, encontrando nestes organismos e instituições o suporte necessário para que a sua atuação seja distinta e faça a diferença.
O profundo conhecimento da sua área de atuação, a implementação junto das populações e a rapidez de intervenção são aspetos superlativos fulcrais no dia-a-dia de atuação das forças do SEPNA, quer seja no desenvolvimento de ações de sensibilização, na área da vigilância ou ainda na condução, sob coordenação do Ministério Público, das variadas investigações.
Desta forma os animais, que preenchem lacunas que a própria sociedade criou, podem encontrar na Guarda, e de forma mais específica no SEPNA, uma força policial que pugna pela sua proteção e bem-estar, dando voz a quem não a tem.
Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA),
Comando Territorial de Faro da GNR
