O novo semanário “Sol”, detido pela Lapanews e que estará nas bancas esta sexta-feira, mudou de nome para “Novo”, avança ao Expresso o administrador e sócio fundador da empresa João Botelho.
A alteração surge na sequência da recusa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para registar o “Sol” como publicação periódica, noticiada esta quarta-feira pelo “Correio da Manhã”.
O regulador dos media recusou ainda, inicialmente, registar a empresa detida por Rui Teixeira Santos (consultor da Abreu Advogados e ex-diretor do extinto “Semanário”) e João Leitão Botelho como empresa jornalística, mas essa situação já foi ultrapassada.
“Há duas questões distintas”, explica. “Como o nome Sol foi recusado pela ERC, o regulador disse-nos que não podia aceitar a Lapanews como empresa jornalística, uma vez que não tinha um título agregado. Mas agora esta situação está resolvida, com a alteração do nome do semanário para ‘Novo Semanário Original e Livre’.”
Ao Expresso, o regulador dos media diz que “a decisão que a ERC ontem tomou de recusa de inscrição do título ‘Sol’ resulta do facto de o título se encontrar protegido pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, nos termos do art.º 5.º, n.º 2”.
Já a recusa de inscrever a sociedade Lapanews Edições e Comunicações, SA como empresa jornalística, “prendeu-se com o facto de a sociedade, à data, não ser detentora de nenhuma publicação periódica, nos termos do n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, republicado pelo Decreto Regulamentar nº2/09, de 27 de janeiro”.
Com a alteração do nome, o regulador aceitou o pedido de inscrição da sociedade. A ERC “recebeu hoje um novo pedido de inscrição da sociedade ‘Lapanews Edições e Comunicações, SA’ como empresa jornalística, o qual já foi apreciado pelos serviços da Entidade e formalmente aceite”, diz o regulador, referindo que a Lapanews se encontra registada como proprietária da publicação periódica “Novo Semanário Original e Livre”, “registada provisoriamente, sob o n.º 127561″.
GUERRA DE MARCAS
Recorde-se que a intenção de criar um novo semanário – que diz querer ocupar o espaço do centro-direita em Portugal – gerou uma guerra pelas marcas “Sol” e “i” entre a Lapanews e a Newsplex, de Mário Ramires. Apesar de no Instituto Nacional da Propriedade Industrial o “Sol” pertencer a Teixeira Santos, que o licenciou à Lapanews, os títulos “Sol” e “i” estão registados na ERC em nome da Newsplex, de Mário Ramires.
O semanário “Nascer do Sol” tem mantido no seu site um esclarecimento do proprietário, da administração e da direção, aos quais Mário Ramires pertence. Nele realça que o novo semanário “Sol” “nada tem que ver com o semanário fundado em 2006 por José António Saraiva, José António Lima, Mário Ramires, Vítor Rainho e Ana Paula Azevedo, e que continua hoje a publicar-se, como é público e notório, com o título Nascer do SOL”. E continua, acusando indiretamente a Lapanews de atacar o grupo Newsplex. “Ao longo dos anos têm sido recorrentes as tentativas para fechar o Sol ou tomá-lo de assalto, o que mostra como nos tornámos incómodos para certos interesses ou grupos políticos. Esta será mais uma tentativa nesse sentido.”
A Lapanews diz ter obtido a marca “Sol” através de Rui Teixeira Santos, que terá comprado as insígnias “Sol” e “i” à Pineview em 2019, de Álvaro Sobrinho, que em 2015 decidiu encerrar a Newshold. À data, as redações dos dois jornais foram compradas pela Newsplex, de Mário Ramires, que tem publicado os jornais com o nome original até ao final do ano passado, altura em que mudou os nomes para “Nascer do Sol” e “Inevitável”.
Além de Rui Teixeira Santos e João Botelho, a Lapanews é uma sociedade anónima que conta com vários acionistas: a LVG (do ex-gestor da fortune L’Óreal, Patrice de Maistre, condenado em França e protagonista do caso que ficaria conhecido como Affaire Bettencourt), a Abstract Sky (controlada por Miguel Corte Real) e a Lion Rock Investments (detida por cinco membros da família Oom Pimenta Peres) são os outros acionistas.
O novo jornal tem na direção Octávio Lousada Oliveira, ex-jornalista do Expresso, e Diogo Agostinho, antigo chefe de gabinete de Santana Lopes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e ex-colunista do Expresso.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
