Os Serviços Municipais de Proteção Civil têm como competências a sensibilização e informação da população, incidindo também na área do planeamento, apoio às operações e avaliação de riscos colectivos.
“Tentamos perceber quais são os riscos inerentes a determinada área e executamos os planos de prevenção, treinamo-los e tentamos implementar da melhor forma envolvendo vários parceiros. O objetivo é informar e sensibilizar a população dos riscos relativamente a várias situações do quotidiano”. Quem o diz é João Matos Lima, diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil de Loulé, em entrevista ao POSTAL.
O Município de Loulé está a desenvolver várias ações no concelho. Primeiramente, existe um plano estratégico de planeamento a cumprir. Segundo o diretor do serviço, “no início do ano incidimos na temática dos incêndios florestais, na questão da limpeza dos terrenos, tendo em atenção os 50 metros à volta dos aglomerados e também dos 100 metros, abordando os procedimentos que devem existir em caso de incêndio na área norte do concelho”.
Loulé é um dos concelhos que está inserido no projeto “Aldeias Seguras”, que vigora um pouco por todo o país e pretende alertar e preparar a população para os incêndios rurais. João Matos Lima refere que “estamos a desenvolver esta iniciativa nas freguesias de primeira prioridade, definidas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade que são “Alte, União de Freguesias, Ameixial e Salir”, salientando que “este projeto de prevenção dos incêndios florestais decorre de uma resolução do Conselho de Ministros como um programa de Proteção de Aglomerados Populacionais em área florestal.
Loulé desenvolveu, desde 2017, um programa de Geoemergência, em que é feito um levantamento, através de um sistema de informação geográfica, sobre o tipo de casas existentes, a quantidade de pessoas que lá residem, e suas limitações para que “em caso de evacuação de incêndios possamos agir de forma articulada, rápida e incisiva”. O programa contou com a colaboração da GNR, dos bombeiros e dos serviços de ação social do município.
Durante o verão, período crítico dos incêndios rurais, existe ainda uma reunião operacional de monitorização dos incêndios com as várias entidades do concelho, tais como, os presidentes de junta, câmara municipal, bombeiros, GNR, equipas de vigilância, entre outras.
O responsável disse ainda que existe um “trabalho cíclico” no que diz respeito aos incêndios
Referiu também que “estamos a reforçar a rede viária florestal, acessos aos pontos de água e criação de locais estratégicos de estacionamento e vigilância. Temos um protocolo com o exército, através do regimento de engenharia no 1, que nos faculta maquinaria pesada para estas intervenções de prevenção”.
O Serviço Municipal de Protecção Civil também promove todos os anos o Programa de Voluntariado Jovem – Vigilância Florestal, nos meses de julho e agosto. Participam jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, organizados em grupos de sete elementos e o monitor. Estes jovens colaboram na prevenção e deteção de fogos florestais, sensibilização e informação às populações (entrega de folhetos) e interação com a população mais idosa e isolada.
Existe ainda um protocolo com a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão que faz trabalhos de Silvicultura preventiva e aposta nas questões de limpeza. O diretor do serviço de Proteção Civil garante que “estamos a identificar sítios que têm de ser limpos e estamos a fazê-lo” e a “submeter candidaturas na rede primária florestal, que são faixas de 60 metros, para cada lado, que servem de combate e posicionamento estratégico para os meios”.
É importante mencionar que para fazer uma queima é atualmente obrigatório informar as entidades competentes.
O concelho de Loulé está a apostar também numa parceria com as juntas de freguesia, associações de caçadores e com o exército para a identificação de caminhos, vigilância e uma possível primeira intervenção em caso de incêndio.
“O protocolo estabelecido com o exército no âmbito da vigilância e do patrulhamento vigora, geralmente, no período crítico, entre 1 de julho e 30 de setembro”, no entanto “se existir uma prorrogação deste período, eles mantém-se cá até ao final”.
A Câmara de Loulé, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil, vai ainda reforçar o Dispositivo Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios com a constituição de mais uma Equipa Municipal de Intervenção Florestal.
As equipas municipais de intervenção florestal assumem um papel fundamental, tendo em conta as suas valência visto que são munidas de uma viatura 4×4 provida com um equipamento de primeira intervenção (com cerca de 500 litros de água), desenvolvendo ações de vigilância armada, tendo em conta que a primeira intervenção e o ataque inicial aos incêndios florestais são fundamentais e decisivos para o êxito da sua extinção.
O diretor do serviço de proteção civil salienta que “nós temos uma área bastante grande com risco florestal” e “tínhamos apenas uma equipa, um serviço de proteção civil através da câmara e este ano decidimos criar outra”. Assim, temos agora “duas equipas que fazem o patrulhamento das 8:30 até às 21:30 horas, o que antes não era possível porque só tínhamos uma equipa”.
As equipas estão em formação durante o mês de maio
A vigilância tem início a 1 de junho. “Estes planos são bastante importantes para debelar o incêndio com mais facilidade”, sublinhou.
“É importante não esquecer que quanto mais equipas organizadas tivermos a fazer vigilância, mais facilmente conseguiremos intervir, pois é na primeira intervenção, ou ataque inicial, que é a chave do sucesso para a extinção dos incêndios”, esclareceu.
A equipa de proteção civil trabalha de forma articulada com outras entidades do concelho de forma a garantir a segurança da população em casos de risco.
As questões sísmicas são também bastante preocupantes e recorrentes. “Estes assuntos não podem ser vistos como um problema da proteção civil de forma isolada. A própria definição de proteção civil envolve todo o tipo de agentes, particulares, empresas e os riscos coletivos têm de ser estudados”, pois quando acontece “uma catástrofe ou um acidente grave estão sempre muitas pessoas envolvidas”,
refere o responsável.
“É bastante útil que em casos de catástrofes ou outros eventos extremos a população esteja munida com um kit de emergência”. Assim é necessário que se coloque numa mochila bens essenciais como uma lanterna e rádio portátil a pilhas, pilhas de reserva, alimentos enlatados, alimentos energéticos, água engarrafada, estojo de primeiros socorros, medicamentos”.
João Matos Lima acrescenta que relativamente à fase de prevenção dos incêndios existe uma grande dificuldade na “contratação de meios para proceder às limpezas. Nós sozinhos não conseguimos dar resposta”, alegando que “existe uma notória carência no que diz respeito a recursos humanos e maquinaria para proceder às limpezas, desmatação de terrenos, no fundo, para dar resposta àquilo que necessita efetivamente de ser feito na fase de prevenção ao flagelo que são os incêndios florestais”.
“Temos estabelecido contacto com vários municípios, não existe material suficiente nem operadores para fazer as limpezas, denotando-se igualmente um acentuado aumento nos preços relativamente a estes serviços”, disse ao POSTAL.
Depois do verão a proteção civil dedica-se à temática das inundações.
O responsável concluiu, dizendo que “temos um processo contínuo no nosso ciclo pedagógico de informação pública”, explicando que “este ano fizemos formação sobre variados riscos com os alunos do 3º ciclo e para o ano será com os do primeiro ciclo”. A proteção civil aposta anualmente em programas de divulgação e prevenção nos estabelecimentos de ensino.
Os serviços de proteção civil pretendem, assim, estar cada vez mais próximos da comunidade, ajudando a prevenir situações de risco, contribuindo, assim, para uma maior informação e esclarecimento da população, tornando as comunidades mais resilientes.
(Stefanie Palma / Henrique Dias Freire)
