Os preços dos transportes públicos vão ter uma actualização de 1,5% em 2017, disse o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente ao Negócios, assegurando porém que “as famílias portuguesas vão pagar menos” através de deduções fiscais.
Segundo a agência Lusa, José Mendes garantiu que o Governo avançará com um conjunto de medidas que “esmagam” o aumento.
As famílias vão poder deduzir à colecta do IRS um montante equivalente a 100% do IVA suportado na aquisição de passes mensais, que é de 6%, avança.
Ao jornal Negócios, o secretário de Estado dá o exemplo de uma família com três elementos que tenham o passe Navegante, que custa 35 euros mensais, que passarão a poder ter uma dedução anual à colecta do IRS de 75 euros, sem que haja necessidade de sujeição a condição de recursos.
Os estudantes universitários até aos 23 anos vão, a partir do ano lectivo 2017/2018, poder aceder a um desconto de 25% do valor do passe mensal.
A título de exemplo, José Mendes disse que, num ano, esse estudante universitário vai ter um desconto de 105 euros.
O governante justifica a aplicação do desconto a todos os estudantes universitários com a intenção de tentar “trazê-los para o sistema de transporte público”.
“Para uma família com três elementos, a actualização tarifária dos passes Navegante resulta num aumento de apenas 18,9 euros, quando ao mesmo tempo a dedução à colecta vai significar um benefício de 75 euros. E se for um aluno universitário acrescem mais cerca de 100 euros”, explica.
Citado pela Lusa, José Mendes defendeu a necessidade de “olhar para estas medidas no conjunto”, sublinhando que o Governo “não pensou apenas num aumento da tarifa de 1,5% sem pensar noutras medidas para tornar mais acessível o transporte público”.
Em 2015 e 2016 não houve aumentos dos transportes públicos
Este ano, o aumento de 1,5% – a previsão para a inflação – “corresponde a um acompanhar do aumento dos custos de produção”, refere ainda o secretário de Estado ao Negócios.
O Negócios avança que o Governo pretende que o processo de actualização tarifária nos transportes públicos passe a ser feito “com base num mecanismo automático ou semi-automático”.
José Mendes adiantou ao jornal que o governo já tem “estudos avançados” nesse sentido, argumentando que esse processo “criaria transparência e retiraria a arbitrariedade do Estado na decisão de actualização das tarifas”.
