A implementação das novas tabelas de retenção na fonte do IRS traz consigo um alívio fiscal significativo para os trabalhadores e pensionistas nos meses de setembro e outubro de 2024. Contudo, este alívio não é universal e traz consigo riscos que poderão afetar o próximo ano.
De acordo com as novas tabelas, trabalhadores com rendimentos até 1.175 euros brutos e pensionistas com pensões até 1.202 euros não verão qualquer retenção de IRS nos meses de setembro e outubro. Para além disso, as alterações irão corrigir o imposto retido a mais desde o início do ano, refletindo a descida das taxas de IRS aprovada em junho de 2024. Este alívio fiscal temporário surge como uma resposta à aplicação das novas taxas reduzidas até ao sexto escalão de rendimentos.
As simulações realizadas pela EY, a que o Jornal I teve acesso, revelam que este alívio pode traduzir-se em poupanças substanciais. Um trabalhador dependente, casado e com dois filhos, com um salário bruto de 2.000 euros, poderá poupar até 306 euros por mês durante este período. Em casos de salários mais elevados, como 2.500 euros brutos, a poupança pode atingir quase 500 euros mensais. Para um pensionista casado e sem filhos, com uma reforma de 2.000 euros, a poupança estimada é de 298 euros por mês.
Este alívio, contudo, é temporário. A partir de novembro, a retenção na fonte será novamente aplicada a salários mensais a partir de 935 euros e a pensões a partir de 937 euros, para não casados sem filhos. O Governo justifica esta medida como uma forma de ajustar o imposto retido durante o ano, tendo em conta a descida das taxas e a atualização de deduções.
Apesar do alívio temporário, há riscos associados a esta medida. A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, alerta para a possibilidade de muitos contribuintes enfrentarem surpresas desagradáveis no acerto de contas do próximo ano. “Muitos contribuintes já viram que, este ano em relação ao ano de 2023, tiveram menos reembolso ou tiveram de pagar imposto. Para o próximo ano, o que prevemos é que seja mais realista esta situação”, sublinha.
Franco também admite que a operacionalização destas mudanças pode não ser imediata para todas as empresas e entidades, como a Segurança Social, responsável pela maioria das pensões. A retificação das retenções poderá ser realizada até dezembro de 2024, conforme previsto no despacho das Finanças.
Com a inflação e outros fatores económicos a pressionar a revisão das taxas de IRS, é expectável que os descontos venham a sofrer novas alterações em 2025. O impacto destas mudanças no IRS, aprovado pelo Parlamento, está estimado em 1.100 milhões de euros entre 2024 e 2025, refletindo a complexidade e o alcance das medidas em curso.
O alívio fiscal oferecido pelos meses de setembro e outubro representa uma oportunidade temporária para muitos, mas é essencial estar atento às potenciais implicações futuras, sobretudo no que toca ao ajuste de contas com o fisco no próximo ano.
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