Num comunicado hoje divulgado pela sobre o ano que agora termina, na área do ambiente, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) lamenta que o Plano de Recuperação e Resiliência tenha apresentado investimentos com impacto ambiental negativo, como a barragem do Pisão, o túnel barragem do Cabril-Belver, a barragem de Ocreza e o “megalómano projeto de açudes e barragens no Médio Tejo”.
“O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal escusou-se a inscrever verdadeiras preocupações ambientais, não cumprindo os objetivos da Estratégia Europeia do ´Prado ao Prato´, da Estratégia da Biodiversidade para 2030, nem do Pacto Ecológico Europeu”, diz também a associação ambientalista, lamentando que tenha ficado “por cumprir” a promessa de alteração da Lei da Caça.
De negativo no ano que agora finda, no entender da LPN, também o “avanço da exploração do litoral”, que continuou a permitir a destruição de património, sobretudo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde “até habitats protegidos por legislação europeia desapareceram sob o mar de estufas que inunda o Parque”.
Depois o ano ficou marcado também, negativamente, pela progressão da agricultura intensiva e construção de empreendimentos hoteleiros em áreas “de elevado valor natural e paisagístico”. Alentejo e Algarve, na agricultura, e a costa entre Troia e Melides, no turismo, são as zonas mais afetadas, diz a LPN.
Além de alertar para a necessidade de racionalizar e equilibrar a utilização da água, a associação pede cautela quanto aos projetos que procuram destruir património em prol de “proveitos efémeros”, seja agricultura e turismo no litoral, seja a construção do aeroporto do Montijo, seja a expansão da energia solar, seja ainda a exploração de lítio em áreas classificadas.
De positivo a LPN destaca a proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, que poderá vir a tornar-se na primeira área protegida terrestre a ser criada em Portugal em mais de 20 anos.
“As Nações Unidas almejam ver 30% dos oceanos com algum estatuto de proteção, e nesta matéria são visíveis os esforços nacionais para que a meta se concretize. A nova Área Marinha Protegida (AMP) da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov ao largo dos Açores, e a expansão da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, criada há 50 anos, que a tornará na maior AMP da Europa e de todo o Atlântico Norte realçam o papel que as regiões ultraperiféricas podem desempenhar neste contexto”, escreve a LPN no comunicado.
No qual destaca ainda como positivo em 2021 a aprovação da Lei de Bases do Clima e o encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego.
E avisa que a falta de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a “desejável expansão das centrais solares” debilita o processo, estando nalguns casos a ser colocados em causa património, solos férteis, ecossistemas e o bem-estar de populações.
A LPN foi fundada em 1948, sendo a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica.
