Os municÃpios de Aljezur, Monchique, Lagoa, Silves, Faro e Olhão aceitaram o desafio lançado pela Universidade do Algarve, através do CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia, e juntaram-se para desenhar polÃticas fiscais locais com o objetivo de promover a utilização de fontes de energia renováveis que serão posteriormente implementadas nos municÃpios da região algarvia. Esse desafio surge no âmbito das atividades do projeto LOCAL4GREEN – LOCAL Policies for GREEN Energy.
O projeto Local4Green pretende trabalhar diretamente com os municÃpios na definição e implementação de polÃticas fiscais inovadoras, com vista a incentivar o uso de fontes de energia renovável, quer no setor público, quer no privado, preferencialmente dentro dos Planos de Ação de Energia Sustentável adotados pelas entidades públicas consignatárias do Pacto dos Autarcas. O projeto irá apoiar o teste de polÃticas fiscais verdes, inovadoras, a nÃvel local, e monitorizar os seus resultados na disseminação de fontes de energia renováveis. Por último, irá facilitar a capitalização das melhores práticas e a sua aplicação noutros municÃpios, a nÃvel nacional e transnacional.
As medidas a desenvolver pelos municÃpios do Algarve incluem a redução de taxas de obras de construção para construções novas com sistemas de produção renovável, a redução de taxas de IMI para frações de habitação com sistemas de produção renovável, a redução de taxas municipais de IRC (derrama) para edifÃcios com sistemas de produção renovável, o estacionamento reservado e gratuito para veÃculos elétricos e a contribuição parcial da tava turÃstica para geração renovável.
O projeto Local4Green conta ainda com a Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL), o MunicÃpio de Loulé e o MunicÃpio de Faro como parceiros associados.
(ES/HF)
