Mais de 370 pessoas foram condenadas em 2015 por crimes sexuais contra crianças, um fenómeno que, segundo a Associação de Apoio à Vítima, tem aumentado e levou a Procuradoria-geral da República a abrir 954 inquéritos já neste ano.
Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), enviados à Lusa, quando se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, é possível constatar que 379 pessoas foram condenadas no ano passado por crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.
Destas, 311 foram condenadas por abuso sexual de crianças e menores dependentes, enquanto 60 pessoas foram condenadas por pornografia de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por lenocínio e tráfico de menores.
De acordo com o MJ, são pessoas condenadas em processos-crime na fase de julgamento nos tribunais judiciais de 1.ª instância, sendo que a contabilização é feita tendo em conta o crime mais grave pelo qual foram condenadas.
Quer isto dizer que 82% das pessoas constituídas arguidas foram condenadas, já que em 2015 houve 462 arguidos, entre 388 por abuso sexual de crianças e menores dependentes, 61 por pornografia de menores, sete por recurso à prostituição de menores e seis por lenocínio (facilitar a prostituição) e tráfico de menores.
No ano passado foram registados 1.044 crimes de abuso sexual
O MJ refere também que no ano passado foram registados pelas autoridades policiais 1.044 crimes de abuso sexual de crianças/adolescentes/menores dependentes, além de 134 por lenocínio e pornografia de menores.
Já os dados da Procuradoria-geral da República (PGR) revelam que, nos primeiros seis meses de 2016, o Ministério Público abriu 954 inquéritos, sendo que em 230 deles houve diligência processual, entre 183 acusações e 47 suspensões provisórias.
Outros 580 inquéritos foram arquivados e é possível constatar que foi nas comarcas do Porto (120), Lisboa (108) e Lisboa Oeste (101) que ocorreu o maior número de inquéritos iniciados.
Já o maior número de acusações registou-se nas comarcas de Lisboa Oeste (21), Braga (18), Porto (17), Açores (16) e Lisboa (15).
Ao nível das perícias médico-legais, até ao dia 15 de Novembro, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) realizou 448, um número próximo dos 541 exames feitos em todo o ano de 2015.
A maior parte deles (174) foi na delegação do sul, que engloba os gabinetes de medicina legal forense de Setúbal, Vila Franca de Xira, Évora, Santiago do Cacém, Portalegre, Beja, Portimão, Torres Vedras, Faro e a Delegação de Lisboa.
Maior parte das perícias foram feitas a jovens entre os 13 e os 17 anos
Na delegação sul, a maior parte das perícias foram feitas a jovens entre os 13 e os 17 anos, no caso 87, em que 79 são raparigas e oito são rapazes.
O grupo etário seguinte é o dos 5 aos 8 anos, tendo sido realizadas 36 perícias a 27 meninas e a 9 meninos, havendo também um caso de um menina com menos de um ano de idade.
Para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), tem-se “assistido a um aumento crescente dos crimes de abuso sexual contra crianças, investigados pela polícia”, chamando a atenção para o facto de “uma das formas mais preocupantes desta violência é a que acontece no seio da família, sabendo-se que os agressores são, normalmente, um familiar ou conhecido da criança”.
Especificamente para apoiar estas crianças e jovens, a APAV desenvolveu a rede CARE, através da qual foram ou estão a ser apoiadas 170 crianças e jovens.
Por outro lado, ajudaram 103 crianças no primeiro semestre deste ano: 83% do sexo feminino, 35% têm entre 14 e 17 anos e em 28,2% dos casos são filhos do autor do crime.
(Agência Lusa)
