A exigência não é nova mas apanhou muitos desprevenidos. Para reabrirem, os centros de dia têm de cumprir com as regras indicadas num decreto-lei aprovado a 13 de março de 2020, que, entre outras exigências, determina que as instituições acopladas — isto é, com instalações comuns com lares ou creches —, que representarão a maioria, têm de ter uma vistoria da Segurança Social em conjunto com especialistas em saúde pública para assegurarem determinadas condições de funcionamento. Entre essas condições, está, por exemplo, o não cruzamento entre utentes do centro de dia e das outras valências, a não partilha de funcionários e uma lotação mais limitada.
O Expresso sabe que alguns dos e-mails a notificarem destas condições de reabertura só chegaram às caixas de correio eletrónico na manhã de segunda-feira da semana passada, o dia em que as estruturas iam reabrir. Além disso, as vistorias têm de ser marcadas e em muitos casos poderão demorar mais de uma semana a acontecer.
Num destes e-mails, a que o Expresso teve acesso, lê-se que os centros de dia acoplados só poderão abrir “sem ser necessário qualquer procedimento prévio” nos casos em que a vistoria já tenha sido realizada no ano passado e em que “mantenham atualmente as mesmas condições de funcionamento”.
Na prática, diz o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), “a maioria fez essas adaptações” logo em 2020, para poder reabrir após o primeiro confinamento determinado pela pandemia. “O que não houve ainda, em muitos casos, foi a validação dessas adaptações”, admite, e ela não foi iniciada com a devida antecedência. “Tenho notado uma grande pressão para que este processo de vistoria e de aprovação das adaptações seja célere”, assegura.
70% DOS CENTROS DE DIA NÃO ABREM HÁ UM ANO
A maioria dos centros de dia não chegou a reabrir, diz o padre Lino Maia. Nas suas contas, apenas cerca de 30% terão reaberto em agosto. Os outros, há um ano que funcionam em regime de apoio domiciliário.
Em parte, na base da decisão estará a dificuldade de adaptação às exigências que, em muitos casos, implica realização de obras, contratação de pessoal ou seleção dos utentes a ter nas instalações e dos que continuam com apoio domiciliário. Para algumas das estruturas, a reabertura não é compensatória.
Mas os especialistas sublinham que o apoio domiciliário fica muito aquém, “só substitui o apoio na higiene e o levar a comida, não traz o resto”, lembra a socióloga Alexandra Lopes, especialista em questões demográficas e do envelhecimento. “A componente mais importante do centro de dia é o estar com outros”, argumenta, considerando que a falta de contacto social acarreta “a receita para o agravamento rápido de processos de deterioração cognitiva” nestas idades.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
