Juízes e magistrados do Ministério Público prioritários para as vacinas. Funcionários estão fora e ameaçam paralisar tribunais

O despacho do Governo é claro: “Agora que se aproxima a fase de vacinação das pessoas que asseguram serviços essenciais, importa definir uma priorização deste universo que inclui titulares de órgãos de soberania (…) e os magistrados do Ministério Público”. Ou seja: juízes e procuradores. Mas o documento é omisso em relação a uma classe essencial ao funcionamento dos tribunais e que está obrigada, em grande parte, ao trabalho presencial: os funcionários de justiça.

“Já perguntei se fazemos ou não parte do grupo prioritário e não tive qualquer resposta”, queixa-se António Marçal, presidente do sindicato funcionários judiciais. “Os colegas que trabalham nos DIAP, os que estão nas secções centrais e os que estão obrigados a estar nos tribunais para que possa haver diligências online têm de ser incluídos. Não podemos ser considerados essenciais para uma coisa e carne para canhão noutra.”

De acordo com este funcionário judicial, “a maioria dos colegas tem de trabalhar presencialmente e por isso tem de ser vacinado”. Se isso não acontecer, “invocamos o direito à greve e o direito à resistência”. “Vamos aconselhar os nossos associados a faltarem a todas as sessões presenciais, com exceção da apresentação de detidos presos, que não têm culpa.”

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O Expresso contactou o Ministério da Justiça para esclarecer se os funcionários judiciais vão ou não ser incluídos num grupo considerado prioritário, mas ainda não teve qualquer resposta.

Do grupo definido pelo Governo fazem parte deputados (alguns já exigiram não ser vacinados), funcionários do Parlamento, presidentes de Câmara e funcionários da provedoria da Justiça.

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