O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual em termos de abertura de atividades.
Este calendário foi adiantado por António Costa em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, no final da reunião do Conselho de Ministros sobre o novo período de estado de emergência em Portugal, que se iniciará na terça-feira e se estenderá até 16 de março.
António Costa já tinha hoje referido que “este, infelizmente, não é ainda o tempo do desconfinamento”, motivo pelo qual o Governo aprovou o decreto regulamentar do estado de emergência sem qualquer alteração.
“O Conselho de Ministros, como era expectável, aprovou sem qualquer alteração a renovação do decreto lei que há 15 dias atrás tinha aprovado”, referiu o primeiro-ministro, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
“Este, infelizmente, não é ainda o tempo do desconfinamento”, justificou, explicando que o outro motivo para esta manutenção das medidas em vigor é o facto de estas estarem a produzir os efeitos desejados de controlo da pandemia de covid-19.
Todas as medidas foram tomadas em consonância entre Governo e PR
O primeiro-ministro afirmou hoje que, desde o início da pandemia da covid-19, nenhuma medida foi tomada sem existir “total consonância” entre o Presidente da República e o Governo, adiantando que “há total” solidariedade institucional.
Esta posição foi transmitida por António Costa no final do Conselho de Ministros, depois de questionado sobre a existência agora de uma menor cooperação estratégica com o Presidente da República e se, por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa conhece o plano de desconfinamento que o Governo se prepara para apresentar em 11 de março.
“Naturalmente, muitas vezes não partimos do primeiro ponto de vista idêntico, mas chegamos sempre à mesma conclusão e a um resultado que nos uniu sempre a todos”, respondeu o primeiro-ministro.
Neste ponto, o líder do executivo foi ainda mais longe: “Não houve até agora e não haverá seguramente a partir de agora nenhuma medida que não seja adotada em total consonância entre o Governo e o senhor Presidente da República”.
“Desde logo, porque os decretos do Governo só podem regulamentar o que consta do decreto presidencial. Depois, desde o princípio que entendemos que era em conjunto que tínhamos de enfrentar para a vida do país”, completou.
Na conferência de imprensa, António Costa referiu-se com ironia às notícias sobre alegadas divergências entre o executivo e o Palácio de Belém em matéria de medidas para a contenção e combate à covid-19.
“Tenho verificado que há uma espécie de concurso na comunicação social entre quem noticia de que é o Governo que quer acelerar o desconfinamento e os outros que noticiam que é o Presidente da República que quer acelerar o desconfinamento. Diz-se que o Governo resiste à pressão do Governo, mas que o Presidente da República insiste na pressão sobre o Governo”, apontou o primeiro-ministro em tom de crítica.
No entanto, de acordo com António Costa, na quinta-feira, durante a comunicação que fez ao país, o Presidente da República deixou bem claro que, desde o início da pandemia de covid-19, “tem havido total solidariedade institucional entre todos, não só entre Governo e Presidente da República, mas também com a Assembleia da República”.
Para António Costa, esta cooperação estratégica “tem sido muito importante para que o país, aceite e respeite as medidas muito difíceis que têm sido adotadas e que são muito difíceis para a vida de todos, para o funcionamento das empresas e das instituições”.
