O controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha vai manter-se até 16 de março devido à pandemia e passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.
Segundo um comunicado de hoje do Ministério da Administração Interna (MAI), a decisão de abrir mais dois Pontos de Passagem Autorizada (PPA) foi tomada após reuniões com os autarcas dos municípios raianos.
Assim, Portugal e de Espanha continuam com a circulação limitada nas fronteiras terrestres e fluviais até 16 de março, funcionando, a partir de terça-feira, 18 PPA, permanentes ou com abertura com horários definidos.
Mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência”, refere o comunicado.
No novo período do estado de emergência, continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Contudo, as limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países, lembra o MAI.
São sete os PPA que funcionam 24 horas por dia ao longo da semana: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.
O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Marvão funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.
Existem ainda outros quatro pontos de passagem autorizados que funcionam nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 17:00 às 19:00, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos, enquanto o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.
O Governo vai anunciar hoje as medidas para novo período de estado de emergência, a vigorar entre 2 e 16 de março, depois de o Presidente da República, numa declaração ao país, ter desaconselhado um desconfinamento antes da Páscoa, por “prudência” e “segurança”.
