Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Explorações florestais têm 48 horas para comunicar achados arqueológicos

A destruição de vestígios arqueológicos por explorações agrícolas e florestais tem sido denunciada pelas Direções-Regionais de Cultura em todo o país, especialmente no Alentejo

15:36 25 Fevereiro, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Os proprietários ou promotores de explorações florestais onde sejam encontrados testemunhos arqueológicos têm um prazo de 48 horas para comunicar o achado às autoridades locais, estabelece uma circular divulgada hoje pela Direção-Geral do Património Cultural.

A medida faz parte dos procedimentos técnicos definidos na circular com os Termos de Referência para Procedimentos Técnicos de Salvaguarda do Património Arqueológico em Operações Florestais, aprovada em 04 de fevereiro, que tem como objetivo “orientar e regulamentar a emissão de pareceres ao nível dos Planos de Ordenamento Florestal”.

O documento, desenvolvido por um grupo de trabalho que integrou elementos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das Direções-Regionais de Cultura (DRC) do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, estabelece ainda que “nas propriedades (ou parcela de propriedade) com área igual ou superior a 100 hectares, deverão ser promovidos trabalhos de prospeção sistemática” de vestígios arqueológicos.

Em função dos resultados desta prospeção, caberá à DGPC/DRC aprovar a metodologia e medidas de minimização a aplicar, nomeadamente o “acompanhamento arqueológico, sondagem, escavação arqueológica ou outros”, assim como a estratégia de salvaguarda a implementar.

Os trabalhos de prospeção sistemática deverão também ser promovidos em todas as propriedades ou parcelas, independentemente da sua dimensão, em que existam vestígios arqueológicos no interior do seu perímetro ou a menos de 500 metros de distância.

Nestes casos, os proprietários ou promotores da exploração florestal devem promover a realização dos trabalhos de prospeção sistemática, acompanhamento arqueológico, sondagem ou escavação de caracterização dos sítios já inventariados, bem como de outros que venham a ser identificados no decurso dos trabalhos.

Em função dos resultados, poderão ser propostas e aprovadas pela DGPC e DRC “outras medidas de salvaguarda que se considerem necessárias”.

Além disso, a decisão sobre a metodologia de intervenção deverá ter em conta “não apenas os critérios de extensão e existência de sítios arqueológicos previamente inventariados”, como também “o tipo e potencial destrutivo das ações florestais previstas” para o local.

Também independentemente da dimensão da propriedade, em cujo perímetro sejam preservados vestígios arqueológicos, devem os proprietários ou promotores “implementar a delimitação cartográfica” dos mesmos, bem como manter “um sistema de demarcação física” dos sítios já inventariados e de outros que venham a ser identificados, de forma a “evitar qualquer impacte sobre os sítios” em questão.

A demarcação dos sítios arqueológicos pode decorrer do ordenamento florestal, “servindo como zona de descontinuidade ou faixa de gestão combustível”, carece de aprovação da DGPC/DRC, deve ser construída em estrutura durável que se mantenha durante toda a fase de exploração e a limpeza de vegetação e gestão das áreas demarcadas é da responsabilidade do proprietário ou promotor.

Além disso, os proprietários ou promotores podem promover, “total ou parcialmente, a expensas suas, os trabalhos arqueológicos de cuja conclusão possa resultar a cessação das limitações impostas ao uso do terreno”.

Numa nota publicada na sua página ‘online’, a DGPC acrescenta que “os pedidos de licenciamento no contexto do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborizações e os pedidos de consulta no âmbito de certificações florestais, entre outros, estão também abrangidos”.

“Sendo ainda significativas as fragilidades sentidas ao nível da salvaguarda de património arqueológico no âmbito de operações florestais, o que se consubstancia na perda irreversível de informação e bens arqueológicos insubstituíveis, esta circular estabelece os procedimentos que contribuem para o cumprimento da legislação nacional e promovem as boas práticas ao nível da salvaguarda do património arqueológico”, conclui a DGPC.

A destruição de vestígios arqueológicos por explorações agrícolas e florestais tem sido denunciada pelas DRC em todo o país, especialmente no Alentejo, região onde “o abandono e a destruição sistemáticos” de vestígios arqueológicos justificaram mesmo a audição da diretora regional da Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, em audição parlamentar.

No seguimento desta audição, em dezembro, também o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, foi ouvido na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, onde disse aos deputados que iria propor à ministra da Cultura a elaboração de despachos que permitam inventariar o património arqueológico não classificado, tendo em vista a sua preservação.

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia Nacional Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Algarve Cultura Economia Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional, Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Algarve, Cultura, Economia, Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve, Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
    Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
  • Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
    Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
    “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
  • Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv
    Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal