O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje aos portugueses para que contenham “o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar”, avisando que “este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas”.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de hoje que decidiu novas medidas para conter a pandemia, o primeiro-ministro fez um conjunto de recomendações para época natalícia, além das regras que foram determinadas.
“Apelava às famílias que procurassem evitar que a celebração natalícia envolva muitas pessoas e em grande regime de família alargada. Este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas e por isso apelo a todos que possam conter o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar”, pediu.
António Costa insistiu “na necessidade de todos se testarem” antes de se juntarem para a consoada ou para os almoços de Natal.
“Pelo menos que ninguém deixe de fazer um daqueles autotestes, todos os que puderem que façam um teste antigénio na farmácia, os que puderem façam mesmo um teste PCR porque cada um destes níveis aumenta a certeza de que estaremos em segurança no Natal”, pediu.
A recomendação para que “sempre que possível” as casas sejam arejadas e possa haver uma janela aberta foi também deixado pelo chefe do executivo, que avisou que “o arejamento é da maior importância para evitar a concentração de vírus”, apelando ainda ao uso da máscara sempre que possível.
Questionado sobre como irá passar o seu Natal, António Costa confidenciou que hoje mesmo tinha combinado com o irmão que “ainda não era este ano” que iriam juntar as duas famílias à ceia de Natal.
“Passarei o Natal com a minha mulher, o meu filho e a minha nora, a minha mãe e o meu padrasto. Somos seis pessoas e tomaremos todos os cuidados. Teremos as janelas de forma a arejar, de máscara sempre que for necessário”, exemplificou.
O primeiro-ministro lamentou ainda o facto de não poder ir estar com a sua filha, uma vez que esta se encontra em isolamento.
“Ao meu irmão e aos meus sobrinhos desejei-lhes um bom Natal. Como o Natal é quando um homem quiser, havemos de nos encontrar um dia, mas ainda não vai ser neste dia 25”, concluiu.
Teletrabalho obrigatório a partir de dia 25 de dezembro
O Governo decidiu antecipar o período durante o qual o teletrabalho é obrigatório, determinando que este regime vigora a partir das 00:00 do dia 25 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“[Decidimos] antecipar já para o início da próxima semana, para as 00:00 do dia 25 de dezembro um conjunto de medidas que tínhamos apenas para a semana de contenção e, por isso, a partir das 00:00 do próximo dia 25 o teletrabalho passa a ser obrigatório”, referiu o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros que aprovou medidas adicionais para conter a propagação de contágios por covid-19.
A obrigatoriedade do teletrabalho é assim antecipada face ao que tinha sido aprovado no Conselho de Ministros de 25 de novembro, em que foi decidido criar uma semana de contenção entre 02 e 09 de janeiro, com o teletrabalho a ser obrigatório nesse período.
Com a entrada do país em situação de calamidade, em 01 de dezembro, foi decidido que, excetuando a semana de contenção, o teletrabalho voltava a ser recomendado.
Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser recomendado em 01 de outubro.
Governo proíbe mais de 10 pessoas na via pública na passagem de ano
Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas são proibidos na passagem de ano, uma medida anunciada hoje pelo Governo para combater a propagação da covid-19.
Após uma reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou também a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
António Costa comunicou em conferência de imprensa várias medidas para combater a propagação da covid-19 e apelou à adesão à vacinação.
Testes gratuitos aumentam de quatro para seis por pessoa
O número de testes gratuitos de despiste da covid-19 vai aumentar de quatro para seis por pessoa em cada mês, no âmbito das medidas para combater a pandemia, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“Em primeiro lugar, continuar a incentivar a testagem massiva. Por isso vamos passar de quatro para seis o número de testes gratuitos por pessoa em cada mês”, adiantou António Costa, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
Segundo o chefe do executivo, a testagem quase que triplicou entre 19 de dezembro de 2020 e 19 de dezembro deste ano, conseguindo que a positividade “seja hoje menos de metade da que era há um ano”.
Relativamente à disponibilidade de testes no mercado para responder à procura que tem sido registada, António Costa adiantou que as várias entidades estão a “fazer um esforço” para garantir testes no período do Natal e de Fim de Ano.
A informação que o Governo tem é que as “diferentes entidades estão a fazer um esforço de aumentar o número de testes que são comercializados e anteciparam uma maior procura e que vai haver testes durante este período natalício e de final do ano”, referiu o primeiro-ministro.
Um total de 1.040 farmácias estão registadas para realizar testes gratuitos de uso profissional para despiste do coronavírus, assim como 454 laboratórios que também aderiram a este regime excecional e temporário de comparticipação.
O Governo voltou a comparticipar a realização de testes TRAg, uma medida que abrange toda a população e que se estende até 31 de dezembro, prazo que pode ser prorrogado.
Teste obrigatório em todos os eventos desportivos e culturais
O acesso a eventos desportivos e culturais dependerá da apresentação de teste negativo ao coronavírus, a partir das 00:00 de 25 de dezembro, independentemente no número de espetadores, anunciou hoje o primeiro-ministro, no âmbito das restrições face à pandemia de covid-19.
“Passámos também a introduzir o teste negativo obrigatório para o acesso a todos os espetáculos culturais e alargámos a obrigatoriedade de teste para entrar em todo os recintos desportivos, independentemente da sua taxa de ocupação, salvo indicação em contrário da Direção-Geral da Saúde (DGS), como poderá ser, por exemplo, para os escalões de formação”, disse António Costa, após o Governo ter estado reunido em Conselho de Ministros extraordinário.
Desde 27 de novembro já era obrigatória a apresentação de um teste com resultado negativo ao coronavírus à entrada dos recintos desportivos ao ar livre com capacidade acima de 5.000 espetadores e superior a mil em recinto fechado, independentemente do estado vacinal.
Teste negativo exigido nas festas de fim de ano, casinos e restaurantes
O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai exigir a realização de um teste negativo à covid-19 com esta obrigatoriedade a abranger os dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
A medida foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, no final de no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros que aprovou medidas adicionais para conter a propagação de contágios por covid-19.
“Para dias 24 e 25 deste mês, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro passa a ser obrigatória realização e exibição de teste negativo para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagens ano”, disse o primeiro-ministro.
O Governo decidiu hoje antecipar para o dia 25 de dezembro o período de contenção que inicialmente estava previsto começar apenas em 02 de janeiro.
É ainda passa a ser obrigatório um teste negativo para entrar em hotéis e estabelecimentos de alojamento local bem como no acesso a cerimónias familiares, como casamentos e batizados, e eventos empresariais.
Estão ainda proibidos ajuntamentos de mais de 10 pessoas bem como o consumo de álcool na via pública.
Discotecas e bares encerrados a partir de sábado no continente
O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro vai ser antecipado para o dia 25, sábado, determinou hoje o executivo.
A decisão, em vigor a partir das 00:00 de sábado, foi anunciada em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, após um Conselho de Ministros extraordinário em que foi deliberado antecipar também medidas como a obrigatoriedade do teletrabalho, devido ao aumento do número de casos de covid-19.
O encerramento destes espaços de diversão noturna no território continental estava já previsto para a denominada “semana de contenção de contactos”, definida pelo Governo para o período entre 02 e 09 de janeiro de 2022, após o Natal e a passagem do ano.
António Costa referiu que os estabelecimentos terão neste período apoios no âmbito do ‘lay-off’ simplificado e do programa Apoiar, para ajudar a suportar os seus custos fixos.
Atualmente, os bares e discotecas – que reabriram em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19 em Portugal, após 19 meses parados – são acessíveis apenas com a apresentação de teste negativo (antigénio ou PCR) ou de certificado de recuperação, mesmo para pessoas vacinadas contra o SARS-CoV-2.
Os clientes não têm de usar máscara nestes espaços, ao contrário dos trabalhadores, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Encerramento de creches e ATL antecipado para dia 25 de dezembro
O encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a “semana de contenção” entre 03 e 09 de janeiro, foi antecipado para o dia 25 de dezembro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“A partir das zero horas do próximo dia 25, (…) vamos proceder, com apoio às famílias, ao encerramento de creches e ATL”, anunciou António Costa em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.
A antecipação do encerramento destas atividades letivas, além de outras medidas previstas para a primeira semana de janeiro, foi decretada face ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal.
No dia 25 de novembro, o Governo tinha anunciado que todos os estabelecimentos de ensino estariam fechados entre os dias 02 e 09 de janeiro, adiando o início do 2.º período letivo para limitar eventuais contágios depois das festas.
Com os alunos do pré-escolar ao secundário de férias desde sexta-feira passada e até ao dia 10 de janeiro, o Conselho de Ministros decidiu hoje que as creches e ATL, que habitualmente estariam a funcionar entre o Natal e o Ano Novo, estarão também encerradas nesses dias.
Durante esse período, o Governo vai também assegurar o apoio à família, reativado de 02 a 09 de janeiro, destinado a quem tem filhos menores de 12 anos ou, nos casos de quem está em caso de teletrabalho, na escola até ao 4.º ano.
Espaços comerciais com lotação limitada de 1 pessoa por cada 5 metros quadrados
A lotação dos espaços comerciais vai passar a estar limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para “evitar ajuntamentos”, anunciou hoje o primeiro-ministro.
A medida, referiu António Costa no final do Conselho de Ministros extraordinário, visa evitar a aglomeração de pessoas nas lojas e outros espaços comerciais.
“Vamos introduzir uma medida de redução da lotação dos espaços comerciais de uma pessoa por cada cinco metros quadrados para evitar os ajuntamentos que acontecem na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes”, precisou.
O Governo decidiu hoje antecipar para o dia 25 de dezembro o período de contenção que inicialmente estava apenas previsto para vigorar entre 02 e 09 de janeiro.
