A FI Group by EPSA estabeleceu uma parceria estratégica com a Code for All com o objetivo de apoiar as empresas na identificação e mobilização dos saldos disponíveis no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), numa fase em que se aproxima o prazo legal para a utilização destes montantes.
Criado em 2013, o FCT obrigou as empresas a realizar contribuições mensais associadas aos seus trabalhadores. Com a revisão legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n.º 115/2023, estes valores podem agora ser mobilizados até 31 de dezembro de 2026, revertendo para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho caso não sejam utilizados.
Apesar do potencial significativo, estes saldos continuam, em muitos casos, por utilizar, sendo frequentemente desconhecidos pelas próprias empresas.
A consulta dos montantes disponíveis pode ser feita de forma simples através do portal do FCT, permitindo identificar oportunidades de investimento até então ignoradas.
Parceria visa acelerar utilização dos fundos
Neste contexto, a colaboração entre a FI Group by EPSA e a Code for All pretende facilitar todo o processo de mobilização dos fundos.
A FI Group assegura o enquadramento técnico, legal e financeiro, bem como a gestão integral do processo.
Já a Code for All, enquanto entidade formadora certificada, permite converter estes montantes em programas de formação nas áreas da Inteligência Artificial, Data Analytics, Cibersegurança e transformação digital.
A formação certificada surge como uma das soluções mais eficazes, permitindo transformar um custo passado num investimento direto na qualificação das equipas.
Formação destaca-se como solução estratégica
Entre as várias possibilidades previstas na legislação, a formação apresenta vantagens em termos de rapidez, simplicidade e retorno para as organizações.
Para além de cumprir os requisitos legais, esta opção permite reforçar competências internas e aumentar a produtividade.
Outras utilizações incluem o apoio a compensações por cessação de contratos, despesas de habitação ou investimento em infraestruturas sociais.
No entanto, a formação é apontada como a via com maior impacto imediato e sem efeitos negativos no fluxo de caixa das empresas.
Empresas alertadas para prazos e requisitos
A mobilização dos fundos exige o cumprimento de regras específicas, incluindo a definição das finalidades, identificação dos trabalhadores abrangidos e realização de formação certificada.
É igualmente necessário garantir a preparação da documentação técnico-pedagógica e o cumprimento dos prazos de submissão.
Neste contexto, a FI Group alerta para a importância de agir atempadamente: “Mais do que uma obrigação administrativa, o FCT representa hoje uma oportunidade concreta para reforçar competências internas e acelerar a transformação das empresas, tirando partido de recursos já disponíveis. Verifique o saldo, ative o processo e transforme esse valor em formação. Porque, para muitas empresas, o maior risco neste momento é deixar milhares de euros por utilizar”.
Também a Code for All sublinha a relevância deste momento: “Num momento em que a inteligência artificial está a redefinir rapidamente a forma como as empresas operam, deixar por mobilizar o Fundo de Compensação para formação é, francamente, desperdiçar uma oportunidade rara. Esta é uma alavanca concreta para investir na requalificação das equipas sem comprometer a tesouraria, e não irá estar disponível indefinidamente”.
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