“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa.
O Presidente da República, que falava ontem no final de uma visita à Escola Básica Parque Silva Porto, em Benfica, deu como certa a renovação deste quadro legal durante esta semana: “Eu decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao país”.
O diploma “será sensivelmente igual ao decreto anterior”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.
Antes, o chefe de Estado referiu que nesta terça-feira de manhã haverá nova sessão com especialistas sobre a evolução da covid-19 em Portugal e que nessa tarde começará a ouvir os partidos com assento parlamentar, até quarta-feira, sobre a renovação do estado de emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que, após ouvir os partidos, enviará para parecer do Governo um projeto de estado de emergência “que será sensivelmente igual ao decreto anterior”, que depois submeterá para discussão e votação no parlamento.
“Além desta renovação, que é praticamente certa, é provável que haja também outra ou outras renovações, dependendo do plano de desconfinamento que vai ser executado, de acordo com o previsto”, reiterou.
O Presidente da República enquadrou a sua visita a esta escola básica como um sinal de apoio à retoma do ensino presencial e disse esperar que o processo de “abertura progressiva” prossiga de acordo com o previsto, sem “avanços e recuos”.
“Outros países europeus estão a acompanhar-nos na abertura ao mesmo tempo que há países importantes que estão a fechar”, realçou.
O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março.
Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 817 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
