A atuação das forças de segurança voltou a estar no centro do debate esta terça-feira, 17 de novembro, durante uma cerimónia oficial em Lisboa. Perante os desafios enfrentados pela instituição nos últimos anos, o responsável máximo da Polícia de Segurança Pública (PSP) deixou uma mensagem sobre os limites da autoridade policial e a importância do respeito pelos direitos fundamentais.
O diretor nacional da PSP, Pedro Moura, defendeu que o recurso à força deve constituir sempre a última opção dos agentes, sublinhando que qualquer intervenção policial tem de respeitar os princípios da necessidade e da proporcionalidade.
As declarações foram feitas durante a cerimónia comemorativa dos 159 anos do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), numa intervenção em que o superintendente-chefe abordou também os episódios que colocaram em causa a relação de confiança entre a polícia e as comunidades.
“O uso da força é sempre o último recurso“
Segundo a agência Lusa, Pedro Moura afirmou que pretende construir uma instituição em que a autoridade seja exercida sem comprometer o respeito pela dignidade humana, considerando que esta deve constituir um limite intransponível da atuação policial.
O responsável defendeu igualmente que os cidadãos devem reconhecer nos agentes não apenas uma autoridade responsável pela manutenção da ordem pública, mas também uma garantia de proteção dos seus direitos fundamentais.
Na intervenção, Pedro Moura reconheceu que o Comando Metropolitano de Lisboa atravessou, nos últimos anos, momentos particularmente difíceis, incluindo episódios mediáticos que colocaram a atuação policial sob escrutínio público.
PSP reconhece episódios que colocaram polícia sob escrutínio
O diretor nacional, que assumiu funções há pouco mais de um mês, garantiu que a instituição não pretende ignorar os acontecimentos que suscitaram dúvidas sobre a sua atuação.
“Não ignoramos esses momentos, nem os escondemos sob o manto do silêncio institucional”, afirmou Pedro Moura, defendendo que uma organização que procura melhorar deve estar preparada para reconhecer os próprios erros e enfrentar a autocrítica.
O responsável acrescentou que a resposta da PSP a estas situações não deve passar por um recuo na sua missão, mas antes pelo reforço dos valores que orientam a atividade policial.
PSP prepara nova estratégia para 2027 a 2030
Durante a cerimónia, Pedro Moura apresentou também algumas das orientações da estratégia que a PSP está a preparar para o período entre 2027 e 2030, destacando a intenção de transformar a instituição numa polícia próxima de todos os cidadãos.
O diretor nacional salientou que a diversidade social e cultural de Lisboa exige uma atuação policial capaz de garantir proteção a todos, independentemente da sua origem ou condição social.
Nesse sentido, defendeu que turistas, residentes, migrantes e pessoas em situação de sem-abrigo devem receber o mesmo tratamento por parte das forças de segurança, considerando que a legitimidade da instituição depende da confiança de toda a população.
Ministro garante que não admite comportamentos desviantes
Também presente na cerimónia, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, destacou que a PSP é uma das instituições do Estado sujeitas a maior escrutínio público, considerando essencial que a atuação dos agentes possa ser analisada pelas entidades competentes.
O governante sublinhou que os poderes atribuídos à polícia implicam responsabilidades acrescidas e que eventuais comportamentos irregulares devem ser devidamente investigados.
“Quem me conhece sabe que não admito comportamentos desviantes e sabe também que estarei sempre ao lado dos polícias que cumprem a lei e que a fazem cumprir”, afirmou Luís Neves, citado pela Lusa.
O ministro acrescentou que os cidadãos devem poder contar com a PSP nos momentos mais críticos, defendendo que a autoridade policial deve ser exercida com firmeza, serenidade e proporcionalidade.
Maior comando da PSP vai ter novo responsável
A cerimónia ficou ainda marcada pelo anúncio de uma mudança na liderança do Comando Metropolitano de Lisboa, o maior comando da PSP em Portugal.
Carlos Resende da Silva foi anunciado como o próximo comandante, sucedendo a Luís Elias, que passou a integrar a nova equipa da direção nacional da instituição.
O Comando Metropolitano de Lisboa assegura a atividade policial em nove municípios da região, desempenhando um papel central na segurança de uma das áreas mais populosas do país.
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