A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que as barragens de Alportel e da Foupana, no Algarve, vão avançar no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração da 42.ª Ovibeja, a governante adiantou que “muito em breve” será lançado o concurso público para a barragem de Girabolhos, no rio Mondego, estando em curso a recolha de dados junto de parceiros e autarquias.
“Girabolhos, além de armazenar água e produzir energia, tem a função de regularizar as cheias, [ainda que] não quer dizer que se tivéssemos [esta barragem] tivéssemos evitado a cheia do Mondego, mas teria sido mais fácil controlá-la”, disse, acrescentando que “esta é uma das primeiras”.
Relativamente às barragens de Alportel, em São Brás de Alportel, e da Foupana, nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim, a ministra afirmou que ambas têm “o estudo já pronto” e que os concursos deverão ser lançados “em breve”.
Algarve com projetos em fase avançada
Maria da Graça Carvalho explicou que a barragem de Alportel terá como principal função “controlar as cheias na zona de Tavira”.
A quarta barragem anunciada é a de Ocreza/Alvito, no distrito de Castelo Branco, estando “relacionada com uma barragem existente em que a concessão está a terminar”, nomeadamente a do Cabril, no concelho de Pedrógão Grande.
“Vamos ter um concurso de concessão da barragem do Cabril e com esse financiamento vamos conseguir ter um [outro] para a barragem da Ocreza”, justificou.
Segundo a ministra, estas infraestruturas integram o programa PTRR, recentemente apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, com um investimento global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.
Financiamento combina fundos públicos e privados
“A ‘Água que Une’ e o PTRR têm uma vida própria e paralela, mas as coisas mais urgentes e que têm um impacto maior na resiliência e na resistência de preparar o país estão incluídas no PTRR. [Ainda assim,] a maior parte destas grandes barragens são concessões e são financiamentos privados ou parcerias público-privadas (PPP) [e] não exigem à cabeça um investimento do Orçamento do Estado”, explicou.
Para clarificar, a governante deu o exemplo dos contratos de concessão de energia, onde “os grandes financiamentos não estão a onerar o Orçamento do Estado”, sendo apenas utilizada “uma pequena quantia” em funções públicas associadas à produção de eletricidade e, neste caso, de água.
Já o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, também presente na Ovibeja, destacou investimentos complementares, referindo a construção de “400 charcos [e] pequenas albufeiras que vão ser financiadas no âmbito do PTRR”.
O programa PTRR prevê um montante global de 22,6 mil milhões de euros, distribuídos entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).
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