A proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi entregue ontem à noite pelo Governo português a Bruxelas, tendo agora a Comissão Europeia até ao final do mês para se pronunciar caso identifique sérios riscos de incumprimento. Tal como apontara na passada sexta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, o esboço de plano orçamental de […]
Quatrocentas e vinte e nove pessoas foram detidas na passada semana pela PSP, 127 das quais por condução com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas/litro e 89 por tráfico de droga, informou hoje a polícia. As detenções ocorreram entre as 00 horas de 10 de Outubro e as 24 de […]
Os Correios de Portugal e França realizam, no próximo dia 21 de Outubro, uma emissão conjunta de selos que celebra dois símbolos do pensamento urbanístico do século das luzes: o Arco da Rua Augusta, em França, e a Rue Royale, em Paris. As duas ruas conduzem os visitantes a praças notáveis nas capitais portuguesa e […]
O European Cycling Challenge, no qual o Algarve se faz representar há dois anos consecutivos, foi galardoado no início desta semana com o Prémio CIVITAS 2016, a mais alta distinção europeia para projectos inovadores de mobilidade urbana sustentável. A informação foi revelada pela Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL que recorda que a iniciativa […]
A Organização para a Alimentação e a Agricultura alertou hoje que é urgente ajudar o sector agrícola a adaptar-se às alterações climáticas, que poderão lançar até mais 122 milhões de pessoas na pobreza. “A menos que sejam tomadas medidas agora para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resiliente, os impactos das alterações climáticas […]
As sidras e o hidromel vão passar a ser tributados em sede de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar. De acordo com o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado […]
A Câmara de Loulé formalizou hoje a adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, uma associação que integra neste momento 34 municípios portugueses, assumindo-se como um fórum de partilha e de discussão de questões com impacto na saúde e qualidade de vida das pessoas. Este momento decorreu na Vidigueira, no âmbito do 19º aniversário […]
“Exploradas e tratadas como lixo” é o tema de uma campanha lançada hoje pelo Governo que visa alertar para o tráfico de crianças e apelar aos portugueses para que denunciem quando suspeitarem de algum caso. “O tema da campanha é sobre o tráfico de crianças, um tema sensível, um tema actual e que neste […]
Questão: “Como saber quando estamos perante práticas comerciais desleais?” A DECO responde… São cada vez mais frequentes as reclamações que chegam à DECO relativas a técnicas de venda com recurso a práticas comerciais desleais, com relevância para vendas agressivas e práticas enganosas. Este tipo de práticas comerciais têm sido mais utilizadas junto da população […]
Os funcionários públicos vão receber 50% do subsídio de Natal em Novembro de 2017 e os restantes serão pagos em duodécimos durante o ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso. De acordo com o documento, “a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago […]
A sobretaxa de IRS vai continuar a ser aplicada em 2017, ainda que numa versão reduzida face à que está em vigor, sendo extinta para todos os contribuintes apenas em Dezembro. De acordo com uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), com a data de 13 de Outubro, a que […]
O Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (RIAS) da Ria Formosa, situado no Parque Natural da Ria Formosa, em Olhão, comemora sete anos de existência, é o único no Algarve e um dos Centros de Recuperação de Fauna Selvagem, com a taxa média de libertação de animais para a natureza mais alta de […]
O futebolista internacional português Cristiano Ronaldo reiterou o desejo de terminar a carreira no Real Madrid, considerando que é o clube do seu coração e com o qual pretende renovar. “Já disse que me quero retirar em Madrid. É o clube do meu coração, dá-me troféus individuais e coletivos. O que mais quero é […]
A GNR deteve 291 pessoas em flagrante delito, 92 das quais por condução sob o efeito de álcool, e apreendeu 1.347 doses de droga durante várias operações realizadas de 7 a 13 de Outubro. Os militares da GNR apreenderam 18 armas de fogo, 91 munições e quatro armas brancas. Além de 1.256 doses de […]
Israel anunciou hoje a suspensão da cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), na sequência da aprovação por parte da agência da ONU de uma resolução que nega o laço histórico milenar entre judeus e Jerusalém. Numa carta dirigida à directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, e publicada […]
A adesão à greve dos enfermeiros relativamente ao turno da noite foi de 81% em todo o país, adiantou à agência Lusa Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). “A adesão no que diz respeito ao turno da noite, que começou às 00 e terminou às 8 horas de hoje (sexta-feira), foi de […]
As câmaras vão deixar de comparticipar para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) a partir de meados de 2017, segundo foi ontem comunicado pelo Governo ao conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. “Face aos compromissos do FAM e às realidades todas, a partir do fim do primeiro semestre de 2017 prevê-se a […]
O Banco de Portugal (BdP) instaurou 106 processos de contra-ordenação contra 27 entidades no decorrer dos primeiros seis meses do ano, revelou hoje a instituição liderada por Carlos Costa. “Os processos de contra-ordenação foram instaurados maioritariamente na sequência de incumprimentos detectados pela análise de reclamações de clientes bancários, tendo os restantes resultado da fiscalização […]
O desaparecimento de Madeleine McCann, na noite de 3 de Maio de 2007, marca a história da Praia da Luz, em Lagos, pois foi nessa data que o nome deste concelho algarvio foi projectado pelos quatro cantos do mundo. A menina inglesa de três anos, que passava férias com os pais num aldeamento turístico […]
A presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) alertou hoje para o aumento do número de pessoas que não usam óculos por falta de dinheiro ou nem sequer vão às consultas por saberem que não poderão comprar óculos. Mara João Quadrado falava à Lusa a propósito de uma iniciativa que a SPO vai apoiar […]
