As cores da União Europeia (UE) vão iluminar Lisboa esta noite para assinalar o início da presidência portuguesa, com arranque oficial marcado para terça-feira com um grande concerto inaugural e a visita do presidente do Conselho Europeu.
Às 20:00 de hoje, a fachada principal do Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República, vai ser iluminada com as cores da UE, azul e amarelo, e as bandeiras dos 27 Estados-membros içadas, “para dar as boas-vindas a todos os parlamentares e cidadãos europeus” às iniciativas que a AR promoverá durante o semestre em que Portugal exerce a presidência do Conselho da União Europeia.
As luzes do Parlamento permanecerão acesas apenas nesta primeira noite.
Quatro horas depois, às 00:00, acender-se-ão as luzes no Arco da Rua Augusta, situado na Praça do Comércio, na entrada da rua pedonal mais frequentada da capital portuguesa, permanecendo ligadas até ao nascer do sol, o que se repete no dia 01 de janeiro, do pôr-do-sol até às 23:59.
Nesse mesmo dia, o programa será divulgado na página oficial da presidência (https://www.2021portugal.eu/).
O arranque oficial só vai ocorrer na terça-feira, com a visita a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, dia que termina com um grande concerto no Centro Cultural de Belém (CCB).
A visita de Charles Michel tem “um programa bastante diversificado”, explicou na quarta-feira à Lusa o primeiro-ministro, António Costa.
Tem uma parte de reuniões de trabalho, terá uma parte de apresentação pública da presidência portuguesa, feita entre mim e o presidente do Conselho, e concluir-se-á com o concerto de abertura da presidência”, explicou o primeiro-ministro.
António Costa adiantou ainda que o final do ‘semestre português’ vai ser assinalado com um outro concerto, marcado para 10 de junho, Dia de Portugal, em Bruxelas, para permitir “associar também o Presidente da República então em funções a esse momento simbólico de encerramento da presidência”, num dia que é também dedicado aos portugueses no estrangeiro.
O concerto inaugural, no grande auditório do CCB, realiza-se às 18:30 e vai ser transmitido pela RTP, segundo nota do Ministério da Cultura.
Organizado no âmbito do centenário de Amália Rodrigues, o concerto junta orquestra e fado e conta com a atuação da Orquestra Sinfónica Portuguesa, dirigida pela maestrina Joana Carneiro, e dos fadistas Carminho, Ana Moura, Sara Correia e Camané, e da guitarrista Marta Pereira da Costa.
Ainda em janeiro, a 14 e 15, Lisboa recebe a tradicional visita do colégio de comissários, o executivo de Bruxelas presidido por Ursula von der Leyen, a 20 o primeiro-ministro vai apresentar o programa da presidência ao Parlamento Europeu e, “logo a seguir”, ao Conselho Económico e Social.
Tudo encontros que António Costa espera poderem realizar-se presencialmente: “Para já o que está previsto é que seja tudo presencial”.
O momento alto do semestre em que Portugal conduz os conselhos ministeriais da UE vai ser, segundo o Governo, a Cimeira Social marcada para 07 e 08 de maio no Porto, coincidindo com a Cimeira UE-Índia, que se realiza também a 08, no Porto, e deverá juntar os líderes dos 27 e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Mas haverá antes vários “momentos emblemáticos”, o primeiro dos quais já em 02 e 03 de fevereiro, em Lisboa, com o lançamento do Programa Horizonte, o programa-quadro de investigação e inovação da UE, que vai realizar-se juntamente com uma reunião de alto nível de ministros da Ciência, prémios Nobel e líderes empresariais, segundo um documento distribuído nas últimas semanas aos parceiros sociais.
Também em fevereiro, mas ainda a confirmar, está prevista a realização de uma Conferência de alto nível sobre a Lei do Clima, atualmente em processo de aprovação e que estabelece uma nova meta de 55% de cortes nas emissões de CO2 até 2030 relativamente aos níveis de 1990.
Outros “momentos emblemáticos” apontados no documento são uma Conferência sobre Hidrogénio Verde, em abril, e uma Conferência de alto nível sobre educação digital, em 01 e 02 de junho, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, lançada a plataforma atlântica europeia de dados e inaugurado o cabo submarino de fibra ótica entre Sines e Fortaleza (Brasil).
Ainda em junho, os Açores recebem, a 3 e 4, uma Conferência sobre a sustentabilidade dos oceanos.
A evolução da pandemia de covid-19 na Europa determinará o formato das muitas reuniões previstas, prevendo fonte do Governo que a decisão de as realizar presencialmente ou por videoconferência possa ser tomada duas a três semanas antes da data, embora sempre com a ambição de realizar reuniões presenciais por todo o país, incluindo nas regiões autónomas.
Sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal exerce a partir de sexta-feira, 1 de janeiro de 2021, e pela quarta vez desde a sua adesão.
O Governo português recebe a presidência da UE das ‘mãos’ da Alemanha, que se viu forçada durante o seu semestre, o segundo de 2020, a adiar diversas reuniões e a celebrar a grande maioria dos Conselhos por videoconferência, face ao surto da covid-19.
