Casos de ocupações ilegais têm gerado polémica em vários pontos da Europa, incluindo em Portugal, onde se registaram situações semelhantes no concelho de Almada. Em França, um episódio recente envolvendo um idoso de 95 anos trouxe novamente este tema para a ordem do dia, ao revelar as consequências dramáticas que este tipo de invasão pode ter para os proprietários.
O proprietário foi informado da ocupação através de uma notificação do presidente da câmara local. Ao tentar recuperar a posse da sua residência, recorreu ao sistema judicial para solicitar o despejo dos ocupantes. No entanto, e segundo o Noticias Trabajo, seis meses após o início do processo, o pedido foi rejeitado devido à falta de provas de que a entrada na propriedade tenha ocorrido com violência ou intimidação, apesar de um dos ocupantes ter admitido ter forçado a porta da garagem.
Abandono forçado não trouxe alívio
Eventualmente, os ocupantes abandonaram a casa, pressionados pelo advogado do idoso. Contudo, o estado em que deixaram a propriedade foi devastador: sanitários arrancados, danos estruturais significativos e torneiras abertas durante meses, resultando numa conta de água de 17.364 euros.
Câmara municipal rejeita responsabilidade
De acordo com a mesma o fonte, ao contactar a câmara municipal para contestar a fatura, o idoso foi informado de que a responsabilidade pelo pagamento era sua, por não ter tomado medidas mais cedo para evitar a ocupação. Segundo a legislação francesa, o contador de água está em nome do proprietário, tornando-o responsável pelos consumos, mesmo em casos de ocupação ilegal.
Lei proíbe corte de água mesmo em casos de ocupação
Além disso, a lei proíbe o corte do fornecimento de água, mesmo em situações de ocupação não autorizada. Embora a empresa responsável pelo abastecimento de água tenha anteriormente declarado que assumiria os custos em casos de ocupação sem corte de fornecimento, neste caso específico, recusou-se a reembolsar o proprietário.
Tentativas de acordo falham
Após tentativas infrutíferas de resolver a situação amigavelmente, o idoso vê-se agora obrigado a recorrer novamente aos tribunais para contestar a dívida e evitar o pagamento de mais de 17 mil euros resultantes da ocupação ilegal da sua casa.
Sistema legal deixa proprietários desprotegidos
Este caso evidencia as lacunas na proteção legal dos proprietários em França e levanta questões sobre a eficácia das medidas existentes para lidar com ocupações não autorizadas.
Recentemente, o Parlamento francês aprovou um projeto de lei que visa endurecer as penalizações para ocupações ilegais, incluindo penas de prisão até três anos e multas de até 45.000 euros. No entanto, casos como o deste idoso demonstram que ainda há desafios significativos na aplicação eficaz dessas medidas.
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Outros países seguem o mesmo caminho
Enquanto isso, em países como Espanha, medidas semelhantes estão a ser consideradas para proteger os direitos dos proprietários e evitar situações semelhantes. A discussão sobre a ocupação ilegal de imóveis continua a ser um tema relevante em vários países europeus.
Caso francês serve de alerta
O caso deste idoso francês serve como um alerta para a necessidade de reformas legais que equilibrem os direitos dos proprietários com a proteção dos ocupantes, garantindo justiça e equidade para todas as partes envolvidas.
Pressão sobre os decisores políticos aumenta
À medida que mais casos como este surgem, aumenta a pressão sobre os legisladores para encontrar soluções eficazes que previnam abusos e protejam os direitos de propriedade.
Prevenção é a melhor defesa
Enquanto isso, os proprietários são aconselhados a tomar precauções adicionais para proteger os seus imóveis e a estar cientes das implicações legais em casos de ocupação não autorizada.
Procurar equilíbrio entre direitos e deveres
A situação destaca a importância de uma abordagem equilibrada que considere tanto os direitos dos proprietários quanto as necessidades dos ocupantes, promovendo soluções justas e sustentáveis para todos os envolvidos.
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