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José Apolinário, presidente da CCDR Algarve. Foto DR
Algarve, Economia

CCDR do Algarve defende reforço de fundos comunitários para garantir eficiência hídrica

Para José Apolinário, presidente da CCDR do Algarve, trata-se de “uma decisão natural, por uma questão de prazos”

07:50 1 Fevereiro, 2025 01:06 1 Fevereiro, 2025
Henrique Dias FreireHenrique Dias FreireJornalista
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve defendeu esta sexta-feira a necessidade de ser assegurado mais financiamento nos programas comunitários, para concretizar obras estruturantes que garantam o abastecimento de água na região.

José Apolinário reagia, assim, à decisão do Governo de propor a Bruxelas a reprogramação do financiamento de alguns projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal2030 (PT2030), retirando do PRR o financiamento da obra da dessalinizadora do Algarve.

Segundo um comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do gabinete do ministro-adjunto e da Coesão Territorial divulgado esta sexta-feira, a reprogramação visa reduzir o risco de incumprimento dos objetivos do plano e evitar a perda de verbas.

Para o presidente da CCDR do Algarve, trata-se de “uma decisão natural, por uma questão de prazos”, dado que algumas obras previstas no PRR não podem ser executadas e concluídas no prazo previsto e, por isso, “têm de passar para o PT2030”.

“O que é importante é que neste esquema de vasos comunicantes, entre o que se faz no PRR e o que passa para o Portugal2030, a região tenha mais investimento para a água, seja nos casos da dessalinizadora e da tomada de água do Pomarão, seja para armazenamento”, realçou o presidente da CCDR do Algarve.

No comunicado do Governo, é referido que o executivo “decidiu propor à Comissão Europeia a transferência do financiamento dos projetos da dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão, no Guadiana, inicialmente previstos no PRR, para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)”.

Esta transferência insere-se, assim, no quadro da reprogramação dos fundos PRR e Portugal 2030 anunciada, no qual o Sustentável 2030 está integrado, e encontra-se ainda em processo de submissão a Bruxelas.

O executivo defende que a decisão de reprogramação dos fundos traz “diversas vantagens”, como “o aumento da comparticipação do financiamento comunitário aos projetos, que poderá chegar aos 85%, a extensão em dois anos do prazo para a execução das obras e uma maior flexibilidade na gestão”.

O contrato para a construção e exploração da futura dessalinizadora do Algarve, orçada em 108 milhões de euros e cujo prazo inicial de construção era o final de 2026, foi assinado em em outubro passado.

A região do Algarve tem sofrido, ao longo dos últimos anos, ciclos de seca prolongada associada a uma situação de escassez hídrica já considerada estrutural, resultando numa diminuição dos volumes de água armazenada nas várias origens disponíveis.

A infraestrutura terá como capacidade inicial 16 milhões de metros cúbicos (m3), mas a empresa está a projetá-la para que tenha capacidade para tratar até três vezes mais do que esse volume, ou seja até aos 24 milhões m3 de água.

O projeto de construção de uma dessalinizadora no concelho de Albufeira, no distrito de Faro, é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região mais a sul de Portugal continental integrada num pacote de medidas lançado pelo anterior Governo.

Outra das medidas previstas é a captação de água superficial na zona estuarina do rio Guadiana, na proximidade da povoação de Mesquita, a montante do Pomarão, no concelho de Mértola (Beja), e a construção de uma conduta até à albufeira de Odeleite, no concelho de Castro Marim (Faro).

Portugal e Espanha estabeleceram, durante a 35.ª Cimeira Luso Espanhola, realizada, no final de outubro, em Faro, que, no reforço do abastecimento de água ao Algarve, a captação no Pomarão terá um volume anual máximo de 30 hectómetros cúbicos.

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