O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira uma resolução que contempla um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de proteção temporária, para refugiados, devido à guerra que se vive na Ucrânia.
A medida foi anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final de um Conselho de Ministros extraordinário.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje por via eletrónica uma resolução que pretende dar uma resposta à situação que se vive na Ucrânia no que diz respeito a um conjunto de requisitos simplificados para a obtenção de proteção temporária para pessoas deslocadas”, disse a ministra.
Esta resposta, adiantou, foi trabalhada pelo Governo em conjunto com câmaras municipais, organizações da sociedade civil, IPSS e também com a comunidade ucraniana em Portugal “no sentido de responder aquelas que são as necessidades fundamentais que podem ser alojamento, que são necessariamente de legalização da situação, mas também com uma aposta fundamental na dimensão do emprego”.
Segundo a ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem, o regime vai ter a duração inicial de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses “desde que se mantenham a condições que impeçam o regresso das pessoas” à Ucrânia.
