Em cerca de um mês, a ASAE recebeu cerca de 4500 denúncias, onde 75% das quais estavam relacionadas com a pandemia do novo coronavírus. Em causa estavam os preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.
Entre os dias 13 de março e 14 de abril, a ASAE recebeu também denúncias relativas à prática do crime de desobediência, que quebravam as regras definidas no estado de emergência e as regras de higiene.
A maioria das queixas foi feita em Lisboa, Santarém e Setúbal, seguindo-se a região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e o centro (Aveiro, Leiria, Viseu Castelo Branco e Guarda). Quanto ao Algarve, soma 23% das queixas. O Alentejo tem apenas 2%.
Nas ações de fiscalização, os preços foram verificados, assim como os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, como máscaras e produtos como álcool-gel e desinfetantes.
Até ao momento, a ASAE fiscalizou cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação. Os processos crime já foram comunicados ao Ministério Público. Os de contraordenação encontram-se em fase de instrução e mantêm-se em análise documental 26 notificações.
Ainda na semana passada, a ASAE detetou uma empresa de venda de acessórios e reparações de telemóveis em Lisboa que estava a comercializar álcool gel a preços muito elevados, com margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%.
