A Autoridade Marítima Nacional (AMN) desenvolveu um projecto que irá, a breve trecho, promover a uniformização do assinalamento do estado das barras de todos os portos nacionais, contribuindo assim para o aumento da segurança da navegação.
No âmbito das suas competências, em matéria de segurança da navegação, o capitão de porto pode determinar o fecho ou o condicionamento da barra, ouvidas as autoridades portuárias, com base em razões respeitantes às condições de tempo e mar, sendo esta informação comunicada ao navegador por diversos meios, entre os quais os sinais, luminosos e/ou visuais, activados em mastros de sinais, geralmente colocados à entrada das barras dos portos.
No entanto, ao contrário do estabelecido para os sinais de aviso de temporal, que se encontram uniformizados e permitem ao navegador, em qualquer porto nacional, associar um dos sinais à situação meteorológica em vigor, os sinais que indicam o estado da barra podem variar de porto para porto e, por conseguinte, serem susceptíveis de gerar confusão ao navegador.
O projecto desenvolvido pela AMN, e já materializado nas capitanias do porto de Caminha e de Viana do Castelo, procede à uniformização, a nível nacional, dos sinais que indicam o estado da barra, permitindo que num único mastro sejam estabelecidos os sinais de avisos de temporal e de condicionamento da barra, com as inevitáveis reduções de custos em termos de construção e de manutenção dos mastros de sinais. O projecto recorre à tecnologia LED, o que permite assegurar uma maior durabilidade das luzes e uma redução de custos no consumo de electricidade.
O projecto obteve os pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do Instituto Hidrográfico e da Direcção de Faróis.
A implementação deste projecto assume-se como um contributo da AMN para o reforço da segurança da navegação, de pessoas e bens, complementando outras iniciativas e projectos que têm vindo a ser desenvolvidos neste âmbito por esta entidade, designadamente, os programas “Mar Seguro”, “Cidadania Marítima” e “Costa Segura”.
