O Governo vai atualizar em 2,1% vários apoios sociais destinadas ao apoio familiar com retroativos, segundo informação avançada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Os novos valores deverão ser pagos a partir do próximo mês, incluindo retroativos.
De acordo com o MTSSS, esta atualização abrange o abono de família, o abono de família pré-natal, a bonificação por deficiência, o subsídio de assistência à terceira pessoa, bem como majorações aplicáveis a situações de monoparentalidade e famílias numerosas. A garantia para a infância também será ajustada.
No caso do subsídio de funeral, a atualização será de 2,6%.
“Estes aumentos para 2025, em função da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), têm um impacto total que ascende aos 31,8 milhões de euros”, indicou o Ministério.
O IAS é o valor de referência utilizado para o cálculo de diversas prestações sociais e é revisto anualmente.
Este indexante serve como base para definir o montante de vários apoios, sendo a sua atualização um fator determinante para os beneficiários que dependem dessas prestações.
Novos valores das prestações
No que respeita ao abono de família, no primeiro escalão de rendimentos, que corresponde aos agregados de menores rendimentos, a atualização traduz-se num acréscimo de 3,84 euros, passando para 186,87 euros por mês para crianças até aos 36 meses.
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Para crianças e jovens com mais de 36 meses, o valor sobe 1,51 euros, atingindo 73,51 euros.
O abono de família pré-natal terá os seguintes montantes mensais:
- 186,87 euros no primeiro escalão de rendimentos;
- 158,17 euros no segundo escalão;
- 129,23 euros no terceiro escalão;
- 86,53 euros no quarto escalão.
O subsídio de funeral será fixado em 261,25 euros, o equivalente a 50% do IAS.
Já a bonificação por deficiência passa a ser de 72,59 euros para beneficiários até aos 14 anos, 105,73 euros para jovens entre os 14 e os 18 anos, e 141,52 euros para beneficiários dos 18 aos 24 anos.
Por fim, o subsídio por assistência de terceira pessoa será atualizado para 125,48 euros mensais.
A medida decorre da atualização anual do IAS, referência utilizada para o cálculo de diversas prestações sociais em Portugal.
Impacto e expectativas
Com estas atualizações, o Governo pretende garantir um ligeiro reforço dos apoios sociais, acompanhando a variação do IAS.
O aumento, embora modesto, pode representar um alívio para muitas famílias, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade económica.
A atribuição destes valores continuará a ser sujeita às condições de rendimento e elegibilidade definidas pelos serviços da Segurança Social.
Os pagamentos com retroativos visam compensar o período entre a entrada em vigor da atualização e a data efetiva de pagamento dos novos montantes.
Os beneficiários poderão consultar os valores atualizados dos apoios sociais com retroativos e verificar a sua elegibilidade nos serviços da Segurança Social ou através do portal online da entidade.
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