A Câmara Municipal de Silves tem abertas, até 31 de março de 2026, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB), destinado a edifícios localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz, São Marcos da Serra, Pêra e Tunes. Em paralelo, decorrem também as candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI), aplicável exclusivamente à ARU de Silves.
A autarquia informa que todos os documentos necessários aos processos de candidatura, bem como os regulamentos aplicáveis, estão disponíveis para consulta e descarregamento no portal oficial do município, devendo as candidaturas ser submetidas através do endereço eletrónico [email protected].
Apoio à melhoria das condições de habitabilidade
O PAHAB tem como principal objetivo “contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana”, reforçando a atratividade destas zonas, nomeadamente para fins habitacionais, e promovendo o aumento da oferta de habitação nos centros urbanos, explica o município.
No âmbito deste programa, a comparticipação financeira da Câmara Municipal de Silves corresponde a 20% do valor máximo da despesa elegível, sendo que o montante máximo varia consoante a tipologia das intervenções, nos termos definidos pelo regulamento municipal n.º 614/2024, de 31 de maio.
Valorização dos espaços verdes privados em Silves
Já o PARJPI destina-se a “contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves”, incidindo sobre jardins e pátios interiores privados situados na ARU de Silves.
Neste caso, a comparticipação municipal fixa-se igualmente em 20% do valor das obras realizadas, estando sujeita a um limite máximo por intervenção. A Câmara sublinha ainda que as ARU abrangidas se inserem em território classificado como Geoparque Algarvensis, estando alinhadas com os princípios de qualificação territorial e valorização do património natural e cultural.
A autarquia destaca, por fim, que estes programas de apoio à reabilitação urbana estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – Redução das desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Informação detalhada:
» ORU de Silves https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1428/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-silves.aspx;
» ORU de São Bartolomeu de Messines https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1430/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-sao-bartolomeu-de-messines.aspx;
» ORU de Alcantarilha https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1429/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-alcantarilha.aspx;
» ORU de Algoz https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1651/oru-do-algoz.aspx;
» ORU de São Marcos da Serra https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1652/oru-de-sao-marcos-da-serra.aspx;
» ORU de Pêra https://www.cm-silves.pt/pt/menu/3063/oru-de-pera.aspx ;
» ORU de Tunes https://www.cm-silves.pt/pt/menu/3062/oru-de-tunes.aspx.
Leia também: ULS Algarve reforçada com novos médicos e farmacêuticos
