O Governo anunciou recentemente o cancelamento do financiamento, através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para dois projetos controversos: a Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve e a Tomada de Água do Pomarão. Em comunicado de sábado, a Plataforma Água Sustentável (PAS) mostrou-se satisfeita com esta decisão de cancelamento do financiamento, que responde a preocupações previamente manifestadas sobre os impactos ambientais e a eficácia destas infraestruturas.
No entanto, o Governo revelou que está à procura de fontes alternativas de financiamento para avançar com os projetos, o que levou a PAS a reforçar a sua oposição à sua concretização.
Razões para a oposição da PAS
A Plataforma Água Sustentável destacou dois motivos principais para a sua posição contrária à execução dos projetos:
- 1. Impactos ambientais significativos – A proposta não assegura o cumprimento do princípio de não causar danos significativos ao ambiente, podendo resultar em consequências graves para os ecossistemas locais.
- 2. Ineficácia na resolução da escassez hídrica – A PAS considera que os projetos não resolvem de forma eficiente os problemas de escassez de água, podendo até agravar os desafios já existentes.
A PAS compromete-se a manter uma monitorização ativa e a intervir sempre que necessário até que sejam implementadas medidas sustentáveis e prioritárias para a gestão dos recursos hídricos.
Alternativas prioritárias e sustentabilidade
A Plataforma lembra que já existem outras medidas, contempladas no PRR, que considera mais eficazes para mitigar a escassez hídrica. Estas incluem:
- Transformação da paisagem e recuperação de áreas florestais vulneráveis (Componente 8 do PRR).
- Gestão hídrica e redução de perdas – Promoção de estratégias de reutilização de água, monitorização dos consumos e combate a captações não licenciadas (Componente 9 do PRR).
- Proteção de aquíferos subterrâneos – Assegurar a recarga natural dos aquíferos como reserva estratégica para uma gestão sustentável da água.
Embora essenciais, a PAS manifesta preocupação sobre a possível falta de reforço para estas medidas na recente reprogramação do PRR.
Apelo ao Governo
A PAS apela ao Governo para que priorize uma abordagem integrada e sustentável na gestão da água, reforçando o investimento em medidas que não apenas mitiguem a escassez hídrica, mas que também respeitem o equilíbrio ambiental e garantam a sustentabilidade a longo prazo.
A Plataforma Água Sustentável reúne diversas organizações ambientais e cívicas, incluindo a Almargem, Quercus, ZERO, e a Liga para a Proteção da Natureza, entre outras, que trabalham em prol de uma gestão equilibrada e responsável dos recursos hídricos nacionais.
🔗 Saiba mais sobre as propostas da PAS e o futuro dos projetos em discussão no site oficial da organização.
🔗 Consulte também o comunicado do Governo sobre a reprogramação do PRR AQUI.
🔗 E as declarações do Governo AQUI.
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