O Tribunal de Portimão condenou esta quarta-feira um dos dois homens acusados pela morte de um empresário em Albufeira a uma pena efetiva de 12 anos e seis meses de prisão, por roubo agravado, e absolveu o outro arguido.
O tribunal decidiu absolver Aldair Silva, de 43 anos, ex-funcionário da fábrica de bolas de Berlim, por considerar que não teve intervenção no plano elaborado por Igor Lopes, de 40 anos, atualmente em prisão preventiva.
De acordo com o juiz Pedro Frias, que presidiu ao tribunal de júri, não ficou provado que os dois arguidos tivessem agido em conjunto, mas que foi apenas Igor Lopes a concretizar o crime com a intervenção de uma outra pessoa cuja identidade “não foi possível apurar”.
De acordo com o acórdão, a atuação dos agressores resultou de um plano previamente elaborado para se apoderarem de quantias monetárias – não quantificadas – da vítima.
Para o tribunal, durante o julgamento não ficou provado que os agressores tivessem equacionado como resultado a morte do empresário, daí ter sido excluída a acusação de homicídio qualificado e omissão de auxílio à vítima, de 67 anos.
Segundo o acórdão, a morte resultou das várias lesões infligidas pelos agressores e pela manietação do empresário, com fita – conhecida por fita de mecânico – na zona da boca e do pescoço. O homem sofria de cardiomiopatia hipertrófica.
Após ouvir a condenação a 12 anos e seis meses de prisão efetiva, Igor Lopes exaltou-se, alegando que estava a ser condenado por um crime que não tinha cometido, e foi advertido pelo juiz de que se mantivesse a mesma postura incorria num crime de perturbação de órgão constitucional.
Pedro Frias acalmou o arguido e explicou-lhe que os seus direitos lhe permitiam recorrer da decisão judicial para os tribunais superiores.
No acórdão, o tribunal enumerou os antecedentes criminais de Igor Lopes pelos crimes de sequestro, furto, roubo tráfico de droga e condução sem habilitação legal, pelos quais foi condenado, alguns em penas efetivas de prisão.
O arguido foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 17 mil euros.
Os dois homens estavam acusados por homicídio qualificado e omissão de auxílio ao empresário, proprietário de uma fábrica de bolas de Berlim, crimes que ocorreram em 2019 no estabelecimento, situado na Patã de Baixo, em Albufeira, distrito de Faro.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu uma condenação de 11 anos de prisão para Igor Lopes e a absolvição de Aldair Silva, que já estava em liberdade.
O procurador justificou o seu pedido de condenação alegando que talvez fosse difícil que o tribunal entendesse haver intenção de matar na atuação dos arguidos.
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