A União Europeia está a desenvolver uma nova Identidade Digital para os seus cidadãos e residentes legais. Esta iniciativa tem como objetivo simplificar o modo como se comprova a identidade, tanto online como presencialmente, promovendo um acesso mais eficiente e seguro a serviços em todos os países da UE. Entre os benefícios esperados está também a redução da dependência de documentos físicos, como o Cartão de Cidadão.
O que é a Identidade Digital da UE
A Identidade Digital da UE será uma alternativa digital aos documentos tradicionais de identificação. Todos os cidadãos e residentes elegíveis poderão ter acesso a esta ferramenta, que armazenará informações pessoais essenciais de forma segura.
Funcionamento da Identidade Digital
A solução será operada através de uma carteira digital, disponível em aplicações móveis ou outros dispositivos. Através deste sistema, os utilizadores poderão:
- Identificar-se digitalmente em plataformas e locais físicos
- Armazenar e apresentar dados como nome, data de nascimento ou nacionalidade
- Utilizar documentos fornecidos por entidades públicas ou privadas
- Comprovar residência, direito ao trabalho ou acesso a serviços em qualquer país da UE
Projetos-piloto em curso
Desde abril de 2023, estão a decorrer projetos-piloto em 25 Estados-Membros, bem como na Noruega, Islândia e Ucrânia, com a participação de mais de 250 entidades públicas e privadas. Estes testes servirão para avaliar a funcionalidade e segurança da carteira digital antes da sua implementação oficial.
Desafios do modelo atual
Apesar de já existirem soluções de identificação digital em alguns países, estas são limitadas no seu alcance e pouco interoperáveis entre fronteiras. Além disso, muitas não são acessíveis a toda a população.
Integração com serviços públicos e privados
Um dos grandes avanços será a possibilidade de utilizar a Identidade Digital em contextos como universidades, instituições de saúde, serviços bancários, hotéis ou empresas de aluguer de viaturas. Será possível, por exemplo, validar a idade para entrar numa plataforma digital ou apresentar receitas médicas sem necessidade de papéis físicos.
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Substituição de deslocações presenciais
A nova ferramenta poderá reduzir significativamente a necessidade de deslocações físicas, por exemplo, para tratar de documentos ou entregar formulários. No caso de empréstimos bancários, o envio digital de comprovativos diretamente da carteira evitará visitas a balcões.
Proteção e controlo de dados pessoais
Os cidadãos terão controlo total sobre os dados partilhados, podendo escolher que informações mostrar a cada serviço. Esta abordagem pretende garantir a privacidade e a segurança dos utilizadores.
Impacto nos serviços financeiros e administrativos
A carteira digital também incluirá funcionalidades como assinaturas eletrónicas, permitindo a formalização de contratos e submissão de documentos oficiais de forma remota.
Objetivo de uniformização europeia
Com esta medida, a União Europeia pretende garantir que todos os cidadãos, independentemente do país onde residem, tenham acesso a um sistema de identificação moderno, funcional e reconhecido em toda a região.
Próximos passos
A Comissão Europeia prevê começar a integrar os resultados dos projetos-piloto a partir de 2025, com o objetivo de uma implementação mais alargada até 2030. As autoridades nacionais serão responsáveis pela disponibilização da carteira digital a cada cidadão.
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