O Governo determinou hoje a proibição de circulação entre todos os concelhos do território continental, das 23:00 de sexta-feira até às 05:00 de segunda-feira, e recolher obrigatório às 13:00 no sábado e domingo na maioria dos municípios.
No âmbito da prorrogação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, por mais oito dias, até 15 de janeiro, o Conselho de Ministros atualizou a lista dos concelhos de risco e “procedeu ao agravamento das medidas para o próximo fim de semana”.
Assim, estendeu aos concelhos em risco elevado o recolher obrigatório no fim de semana, ou seja, a proibição de circulação na via pública, a partir das 13:00 no sábado e domingo.
Anteriormente, o recolher obrigatório ao fim de semana, entre as 13:00 e as 05:00 do dia seguinte, aplicava-se apenas aos concelhos em risco extremo e muito elevado de transmissão da covid-19.
Segundo a atualização da lista de concelhos por nível de risco, que foi hoje divulgada pelo Governo, dos 278 municípios do território continental, 253 estão em risco elevado, muito elevado ou extremo, todos com mais de 240 casos da covid-19 por 100 mil habitantes, excluindo assim apenas 25 concelhos das medidas restritivas deste fim de semana.
Na Madeira e nos Açores não são aplicadas as mesmas regras de Portugal continental, mas os Governos Regionais também anunciaram hoje novas medidas de combate à pandemia.
Portugal continental
► Proibição de circulação entre todos os concelhos, entre as 23:00 de sexta-feira (08 de janeiro) e as 05:00 da segunda-feira (11 de janeiro), “salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos”.
► Proibição de circulação na via pública, ou seja, recolher obrigatório no próximo fim de semana, entre as 13:00 e as 05:00 do dia seguinte, que se aplica à maioria dos 278 municípios do território continental, num total de 253 concelhos em risco elevado, muito elevado e extremo, excluindo apenas 25 concelhos em risco moderado.
► Para estes 253 concelhos, mantém-se o recolher obrigatório entre segunda-feira e sexta-feira, das 23:00 às 05:00 do dia seguinte.
Madeira
Medidas a aplicar nos próximos dois fins de semana (09 e 10 de janeiro e 16 e 17 de janeiro)
► Proibida a circulação na via pública entre as 18:00 e as 05:00 do dia seguinte.
► Encerramento de todo o comércio, incluindo grandes superfícies e supermercados, às 17:00, com exceção de farmácias, clínicas, consultórios e postos de abastecimento de combustível (apenas para abastecimento de veículos). Os estabelecimentos comerciais podem abrir a partir das 08:00.
► Encerramento de restaurantes, bares e similares às 17:00.
Açores
Medidas em vigor a partir de sexta-feira e até 15 de janeiro apenas na ilha de São Miguel.
► Limitação de ajuntamentos na via pública a mais de quatro pessoas, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
► Encerramento de cafés e restaurantes às 15:00, mantendo a atividade para serviço ao domicílio ou ‘take-away’.
► Implementação do ensino à distância para todos os estabelecimentos de ensino e todos os níveis de ensino.
► Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 15:00 ao fim de semana.
► Encerramento do comércio local e centros comerciais às 20:00.
LISTA DE CONCELHOS POR NÍVEL DE RISCO
Risco Moderado
Alcoutim, Aljezur, Almeida, Arronches, Barrancos, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pera, Castelo de Vide, Coruche, Ferreira do Alentejo, Freixo de Espada à Cinta, Lagoa, Manteigas, Monchique, Odemira, Pampilhosa da Serra, Proença-a-Nova, Resende, Santiago do Cacém, Sardoal, Sernancelhe, Sines, Torre de Moncorvo, Vila de Rei, Vila do Bispo.
Risco Elevado
Abrantes, Alenquer, Aljustrel, Almeirim, Aveiro, Azambuja, Baião, Belmonte, Bombarral, Cadaval, Campo Maior, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Castro Verde, Chamusca, Cinfães, Covilhã, Espinho, Figueira da Foz, Golegã, Gouveia, Grândola, Lagos, Loulé, Lourinhã, Lousã, Lousada, Maia, Mesão Frio, Mirandela, Monção, Monforte, Montemor-o-Velho, Moura, Nazaré, Oleiros, Olhão, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Penedono, Ponte de Lima, Ponte de Sor, Portalegre, Portimão, Sabrosa, Sabugal, Salvaterra de Magos, São Brás de Alportel, São Pedro do Sul, Seia, Serpa, Silves, Sintra, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Coa, Vila Velha de Ródão, Vila Viçosa, Vinhais.
Risco Muito Elevado
Águeda, Alandroal, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcanena, Alcobaça, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito, Amadora, Amarante, Amares, Arcos de Valdevez, Arganil, Arouca, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Avis, Barreiro, Batalha, Beja, Benavente, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Caldas da Rainha, Caminha, Cantanhede, Carregal do Sal, Cascais, Castelo Branco, Castro Daire, Celorico de Basto, Chaves, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Entroncamento, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Fronteira, Fundão, Góis, Gondomar, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loures, Mafra, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Marvão, Matosinhos, Mealhada, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montijo, Mortágua, Murça, Nelas, Óbidos, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Ourém, Ourique, Ovar, Palmela, Pedrógão Grande, Penacova, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Porto, Porto de Mós, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Ribeira de Pena, Rio Maior, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São João da Madeira, Sátão, Seixal, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tarouca, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Real de Santo António, Viseu, Vizela, Vouzela.
Risco Extremamente Elevado
Aguiar da Beira, Alcácer do Sal, Alcochete, Anadia, Ancião, Armamar, Barcelos, Borba, Boticas, Celorico da Beira, Crato, Cuba, Elvas, Esposende, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Gavião, Guarda, Idanha-a-Nova, Lamego, Mação, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Meda, Mértola, Miranda, do Douro, Mogadouro, Moimenta da Beira, Montalegre, Mora, Mourão, Murtosa, Nisa, Oliveira do Hospital, Penamacor, Peso da Régua, Pinhel, Ponte da Barca, Portel, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, São João da Pesqueira, Tábua, Tabuaço, Tavira, Torres Novas, Trancoso, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Conde, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Verde, Vimioso.