O Governo anunciou, esta quinta-feira, as alterações a ser efetuadas no país após atualização dos dados da pandemia de covid-19, no fim da reunião do Conselho de Ministros.
Há dois concelhos do Algarve, de um total de dez, que recuam no desconfinamento: Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã, Sintra. Estão previstas medidas como o encerramento dos restaurantes às 22.30 horas.
Acresce ainda o concelho de Sesimbra, que terá regras mais apertadas: a restauração e os estabelecimentos passam a encerrar às 15h30 aos fins de semana.
Vinte concelhos estão com 120 casos por 100 mil habitantes ou 240 casos por 100 mil habitantes. São eles: Alcochete, Águeda, Almada, Amadora, Barreiro, Grândola, Lagos, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.
Alcanena, Paredes de Coura, Santarém e Vale de Cambra são os quatro concelhos a recuperar, “apesar da deterioração a nível nacional”.
O Governo decidiu retomar a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa durante o fim de semana a partir das 15h de sexta-feira.
Sobre as restrições de circulação em Lisboa, Mariana Vieira da Silva confirma que se aplicam a partir das 15 horas de amanhã com o propósito que a “elevada incidência da pandemia não passe para fora da AML”.
Mariana Vieira da Silva diz que a “prevalência da variante Delta” pode explicar valores elevados da covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo.
Sobre os testes para a realização de eventos, a ministra considera-os um “instrumento essencial para controlar a pandemia”.
A situação é “mais preocupante em todo o país”, com o índice de transmissibilidade – o R(t) – “já claramente superior a 1”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva.
Mariana Vieira da Silva diz que o país está entre o amarelo e o vermelho na matriz de risco, não tendo nesta altura condições para evoluir no plano desconfinamento.
Na próxima semana, altura em que estava prevista nova fase de desconfinamento, “não temos condições para avançar”, afirma a governante, sublinhando que a proibição de circulação de e para a AML ao fim de semana não é uma nova regra.
Admitiu também que a medida não contribuirá para a redução do número de infeções na região, sendo mais uma “medida de proteção” do resto do país, de forma a “não estender o fenómeno em Lisboa” para outras regiões.
“Objetivo é controlar o que ainda está fora da AML”
O crescimento do número de infeções já é muito “elevado e significativo” em toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), pelo que “o objetivo é controlar o que ainda está fora da AML”. A ministra Mariana Vieira da Silva respondia assim a uma pergunta sobre se não seria mais eficaz controlar a circulação entre concelhos da AML.
Relativamente à fiscalização do teletrabalho, isso “cabe à ACT” (Autoridade para as Condições do Trabalho), disse a ministra, que adiantou não ter esses dados mas estes podem ser solicitados ao Ministério do Trabalho.
“Fora do estado de emergência até já tivemos de colocar cercas sanitárias”, lembra a ministra, defendendo a legalidade da nova cerca à Área Metropolitana de Lisboa, medida cuja duração “é cedo” para prever.
“São medidas que prejudicam a vida de todos nós, mas que são necessárias”, defende Mariana Vieira da Silva.
“A fiscalização varia consoante a entidade que organiza o evento, pode ser a ASAE ou a PSP”, diz a ministra lembrando que o quadro de sanções já está definido.
A proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) vigorará entre as 15h de sexta-feira até às 6h de segunda-feira, estando previsto um reforço da fiscalização na região por parte das autoridades.Questionada sobre o elevado número de surtos em escolas, Mariana Vieira da Silva explica que a estratégia do Governo continua a ser de isolamento e testagem, descartando qualquer alteração ao calendário das atividades letivas.
“Não é uma cerca sanitária” na AML
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) já ultrapassou os 240 novos casos por 100 mil habitantes, mas não registou esta situação duas vezes, lembrou Mariana Vieira da Silva.
A ministra clarificou ainda que “o que está impedido são as saídas ao fim de semana”. Não se trata de “uma cerca sanitária” na AML, é “uma restrição ao fim de semana”, acrescentou.
As exceções são as mesmas que têm sido, pelo que “as viagens internacionais estão excluídas destas regras”. Mariana Vieira da Silva disse ainda que é “muito importante fazermos este controlo”, pelo que “mais do que procurar as exceções”, é preciso “cumprir as regras”.
Questionada também se estas medidas concertadas com o Presidente da República, a ministra não respondeu.
“Dissemos sempre que tomaríamos as medidas necessárias e nunca mais que isso”, diz a ministra, assumindo que as restrições de circulação em Lisboa não estavam previstas, mas que foram consideradas “necessárias” nesta altura.
Sobre a vacina Astrazenaca, garante a ministra, quem espera a segunda toma vai ser contatado para antecipar o prazo.
País está numa “situação preocupante”
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu hoje que o país está numa “situação preocupante”, com a incidência de novos casos de covid-19 e o risco de transmissibilidade a aumentarem.
A incidência situa-se nos de 90,5 casos por 100 mil habitantes e o Rt (grau de transmissibilidade de infeção) para Portugal continental está nos 1,13, precisou Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
“Estamos hoje claramente numa situação já bastante longe da zona verde e, portanto, o país está numa situação mais preocupante do que estava há uma semana, como um todo, com as desigualdades territoriais que conhecem”, afirmou a ministra.
Segundo a governante, a situação de todo o país que é neste momento “mais preocupante” do que a que se vinha a assistir com o índice de transmissibilidade “já claramente superior a 1” e com uma incidência que, sendo ainda mais baixa do quando se iniciou o período de desconfinamento, “a verdade é que está num crescimento significativo”.
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