O grupo parlamentar do PSD assinala a partir de hoje e até 4 de junho o Dia da Criança, que se comemora na terça-feira, com um conjunto de visitas, sobretudo a creches e jardins de infância.
Em comunicado, os sociais-democratas explicam que o objetivo é “chamar a atenção para a necessidade de se desenvolverem, cada vez mais, políticas públicas integradas que permitam o reforço do acesso aos serviços e aos equipamentos de apoio à família, em particular de apoio à infância”.
“Um dos fatores essenciais para ajudar as famílias na decisão de ter mais filhos prende-se com as condições de vida em geral, assumindo principal relevância a existência de apoio à primeira infância, nomeadamente o acesso a creches e a jardins de infância, pelo que a maioria das visitas será dedicada a esta faixa etária mais nova”, justificam.
No dia 1 de junho, Dia da Criança, o presidente do PSD, Rui Rio, o líder parlamentar Adão Silva e outros deputados da bancada social-democrata visitam a Ajuda de Berço, em Lisboa, uma associação que acolhe bebés e crianças em situação de risco ou abandono.
A iniciativa envolverá durante uma semana vários deputados do PSD, entre os quais dirigentes do partido, em distritos como Santarém, Braga, Bragança, Porto, Vila Real, Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Castelo Branco e Faro.
Na segunda-feira, os deputados eleitos pelo Algarve, Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, visitam a Casa da Primeira Infância em Loulé, pelas 10:30.
Em 2018, o PSD chegou a propor a criação de uma comissão parlamentar eventual para debater medidas de combate ao declínio demográfico, mas o PS rejeitou a ideia por já existir um grupo de trabalho na Assembleia da República sobre esta matéria.
O partido apresentou nessa altura um conjunto de propostas sobre natalidade e política para a infância, num documento elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD.
Neste documento, defendia-se, por exemplo, a criação de um subsídio para todas as grávidas a atribuir no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças que até aos 18 anos totalizaria mais de dez mil euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuitidade das creches e jardins de infância a partir dos seis meses.
Nos dias seguintes à apresentação do documento, o presidente do PSD, Rui Rio, foi questionado onde se iria buscar o dinheiro para este conjunto de medidas, que estimou terem um custo anual de 400 a 500 milhões de euros quando estiverem “em situação de cruzeiro”.
“O orçamento [do Estado] português está muito preso, tem muito pouca margem de manobra, a margem de manobra que nós temos tem de ser decidida politicamente: ou faço isto, ou faço aquilo”, respondeu.
Em concreto, Rio calculou um cenário – com o PIB português estimado em 200 mil milhões de euros – de uma inflação de 1,5% e um crescimento “moderado” também de 1,5%.
“Se multiplicar 3% por 200 mil milhões de euros, automaticamente tem aí seis mil milhões de euros só neste ano, só na folga do crescimento. Não há 400 ou 500 milhões de euros para este investimento?”, questionou.
