A primeira reunião de Câmara do novo executivo, que teve lugar ontem de manhã, contou apenas com um dos três vereadores eleitos pelo PSD, José Carlos Barros, uma vez que os restantes dois vereadores não compareceram.
Em comunicado enviado hoje para a redação do POSTAL, o PS vilarealense acusa José Carlos Barros de ter pedido “para usar da palavra com um único objetivo: lançar a confusão, montada numa inverdade”.
Segundo o partido socialista, “o referido vereador pôs em causa o prazo de 5 dias que, legalmente, existe para marcar uma reunião de Câmara após a tomada de posse dos órgãos autárquicos, o que aconteceu no passado sábado, 16 de outubro”, refere em nota que sublinha que “esse prazo, de 5 dias úteis, foi rigorosamente cumprido pelo executivo, sendo o dia de hoje perfeitamente lícito para realizar a referida reunião, conforme aconteceu”.
O comunicado emitido hoje volta a realçar as mesmas declarações que Álvaro Araújo, presidente da autarquia eleito, prestou ontem ao POSTAL: “o Senhor Vereador colocou ainda em causa o envio das convocatórias que, segundo ele, não teria sido atempado, mas extemporâneo, o que levou a que nenhum dos outros vereadores comparecesse. Esta afirmação é completamente descabida, uma vez que as convocatórias foram atempadas e realizadas através de email, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), que reconhece o email como meio de contacto preferencial. Os emails para as convocatórias foram facultados pelos próprios vereadores e pelo partido que representam, o PSD”.
O PS acrescenta que, “por cortesia e profissionalismo do executivo liderado por Álvaro Araújo, foram efetuadas chamadas telefónicas, 48 horas antes da data da reunião, a todos os vereadores para confirmar a realização da mesma. Saiba-se que os três vereadores do PSD atenderam as chamadas e tomaram o devido conhecimento, a viva voz, da realização desta reunião”.
Em resposta ao comunicado que o PSD emitiu, o partido socialista diz lamentar “a intenção de lançar a confusão onde nunca existiu” e afirma não tolerar as “tentativas de bloqueio ao funcionamento da Câmara Municipal, como a que se assistiu”. Refere ainda que “o facto de questionar ilegalidades onde as não há e de criticar o procedimento e a ordem de trabalhos, que seguiram exatamente os mesmos tramites utilizados pelos anteriores executivos, liderados por aquele partido, pelo que não se compreendem”.
Para o PS, “quando se fala em atropelamento, foi, de facto, o que o Senhor Vereador José Carlos Barros tentou fazer, proferindo afirmações que em nada dignificam o seu partido e muito menos os que o representam. Infelizmente, o PSD, logo na primeira reunião, mostra ao que vem: escolhe “fabricar” falsas questões ao invés de se centrar em colaborar em soluções”.
Quanto ao vereador eleito pelo PSD, Luís Gomes, o PS diz lamentar que se tenha sentido “surpreendido” com uma convocatória que, “em verdade, ele recebeu em dose dupla: através de email e numa chamada telefónica, que atendeu e tomou conhecimento”.
A primeira reunião que decorreu nos Paços do Concelho, contou com a presença do presidente da Câmara, Álvaro Araújo, dos vereadores eleitos pelo PS, Ricardo Cipriano e Conceição Pires, do vereador eleito pela CDU, Álvaro Leal e de um dos vereadores eleitos pelo PSD, José Carlos Barros, uma vez que os restantes dois vereadores não compareceram.
Recorde-se que o que estará em causa, segundo a acusação da Comissão Política do PSD de VRSA, presidida por Luís Gomes – um dos três vereadores eleitos -, é que o edil socialista terá feito “tábua rasa da letra da lei”, ao não cumprir os requisitos legais, marcando a reunião alegadamente para o sexto dia após a tomada de posse, convocado por e-mail.
