Em Vila Real de Santo António, na rua da Garça Real, “várias famílias ficaram incrédulas ao receber, sem qualquer aviso prévio, cartas a informar que teriam 30 dias para adquirir as casas onde residem atualmente em regime de arrendamento”, alertou hoje a Comissão Política Distrital de Faro do PAN.
“Em alternativa, a não aquisição dos imóveis implica terem de sair e consequentemente ficarem sem casa”, refere o comunicado.
Segundo o partido, “o problema de habitação em Vila Real de Santo António é antigo e o PAN disponibilizou-se para colaborar e tentar encontrar uma solução justa que não seja profundamente penalizadora para os moradores”.
“A autarquia manifestou vontade em ajudar estes moradores, como percebemos na reunião que tivemos recentemente, mas é preciso garantir que tudo seja feito de forma a evitar o despejo destas famílias, pois a habitação é um direito constitucional”, lê-se no comunicado.
O PAN diz que “são urgentes iniciativas mais firmes” por parte da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e propõe soluções “como a possibilidade de uma providência cautelar ou de aquisições através do Fundo de Apoio Municipal (FAM)” e avisa que “a sua inação resultará no despejo de várias famílias Vila-Realenses”.
“Infelizmente existem mais casos como este no concelho” lamenta o PAN que diz esperar, “em breve, reunirmo-nos com essas pessoas também”.
O Comissário distrital do PAN Algarve, Saúl Rosa, disse ao POSTAL esperar “que o desfecho desta situação não seja o que mais tememos” e garante que “uma Câmara Municipal PAN nunca teria esta falta de sensibilidade em prol das condicionantes económicas”, pois diz acreditar que “há valores que se sobrepõem a todos os outros.”
