Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Política

OE2022: Saiba quais são os cenários de uma possível dissolução do Parlamento

O constitucionalista Paulo Otero, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, explica os possíveis cenários e as implicações jurídicas de uma não aprovação do Orçamento do Estado no Parlamento

19:34 25 Outubro, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Em comentário na SIC Notícias, o professor de Direito Constitucional, Paulo Otero, explicou as consequências de uma não aprovação do Orçamento do Estado e da dissolução da Assembleia da República, que considera poder ser influenciada pelos timings políticos vividos nos diversos partidos.

De acordo com o constitucionalista, existem três circunstâncias que são “determinantes para o calendário político”.

Em primeiro lugar, Paulo Otero explica que, se o Presidente da República dissolver o Parlamento, “marca eleições nos 55 a 60 dias subsequentes à dissolução.

O professor de Direito Constitucional refere também que “a data em que são marcadas eleições condiciona a apresentação das candidaturas a deputados, tendo as listas de ser apresentadas 41 dias antes das mesmas eleições”, o que considera importante visto que o PSD tem eleições diretas “numa altura que pode condicionar eleitoralmente o partido.

Paulo Otero explica, também, que poderá existir estratégia por parte dos partidos políticos.

“Os partidos podem manter a sua estratégia de voto: o PS votar a favor, outros votarem contra, os pequenos partidos recorrerem à abstenção, e pode ocorrer que a falta de alguns deputados leve à aprovação na generalidade, baixando às comissões e a uma análise à especialidade, o que acarreta 30 dias para depois ir a votação final global“, explica, lembrando que, mesmo nesta última fase, poderá existir uma aprovação ou rejeição “por circunstância favorável a um partido”.

No entanto, nesta circunstância, aponta para o facto de poder “haver mais tempo de negociação entre Governo e partidos, o que poderá permitir a viabilização em sede de votação final global”.

Em caso de não aprovação do Orçamento do Estado e de dissolução da Assembleia da República, o constitucionalista explica que “o primeiro-ministro não é obrigado a demitir-se”.

“O Governo fica com capacidade de ação limitada. Dissolvendo-se o Parlamento, não pode o Governo continuar a exercer autorizações legislativas em matérias de competência do Parlamento, mas nas outras matérias, continua a ser um Governo em funções“, aponta.

Assim, até surgirem eleições, Paulo Otero explica que existem dois cenários: ou a resposta “normal” de o Governo se manter em funções até que, depois das eleições, haja novo Governo; ou, como no último Governo presidencial, do General Ramalho Eanes, da Sr.ª Maria de Lourdes Pintassilgo, é formado um Governo só para preparar a posterior realização de eleições.

O professor de Direito Constitucional refere que “o agravamento da situação pandémica pode conduzir a um novo período de eventual estado de emergência, e durante um estado de emergência, não é possível dissolver o Parlamento”, o que pode condicionar o timing da dissolução da Assembleia da República.

Termina Paulo Otero a explicar que, em caso de não aprovação orçamental, o anterior Orçamento do Estado – de 2021 – se mantém, em vigor pelo sistema dos duodécimos.

– Notícia exclusiva do nosso parceiro SIC Notícias – VEJA AQUI O VÍDEO


Primeiro-ministro convoca Conselho de Ministros de urgência


O primeiro-ministro António Costa convocou o Conselho de Ministros, com caráter de urgência, para esta segunda-feira.

A reunião, que deverá arrancar por volta das 21:30 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, é marcada horas depois do PCP ter anunciado que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022.

Neste momento, o documento tem anunciados 108 votos a favor (PS), 117 votos contra (PSD, CDS-PP, Chega, IL, PCP, BE e PEV) e cinco abstenções (PAN e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues).

GOVERNO LAMENTA POSIÇÃO DO PCP

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares lamentou esta tarde, em conferência de imprensa, a decisão do PCP de votar contra a proposta de Orçamento do Estado, considerando que o Governo nunca antes tinha ido tão longe nas negociações com os comunistas.

“O Governo lamenta a posição do PCP. Nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como neste Orçamento”, declarou Duarte Cordeiro, depois de ter saudado as posições do PAN e das deputadas Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues, que anunciaram a abstenção.

Segundo Duarte Cordeiro, o Conselho de Ministros de hoje servirá para avaliar a situação em que o Executivo minoritário socialista se encontra do ponto de vista político e a preparação do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022″, que se inicia na terça-feira.

“Vamos fazer uma avaliação das posições que vamos assumir nos próximos dias, designadamente nos possíveis quadros que termos do ponto de vista de análise”, referiu.

PCP VAI VOTAR CONTRA OE 2022 NA GENERALIDADE

O PCP anunciou esta segunda-feira que vai votar contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que acusa o Governo de recusar compromissos.

“Face ao quadro de compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento“, anunciou o dirigente comunista na sede do partido, na Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

Jerónimo de Sousa sustentou que “Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de resposta aos problemas existentes que se avolumam à medida que não são enfrentados”.

Por isso, o partido votará contra a proposta, uma vez que o Governo recusa responder aos flagelos do país, apesar de haver “meios e condições para lhes responder”.

BLOCO DE ESQUERDA DIZ QUE AINDA ESTÁ DISPONÍVEL PARA NEGOCIAR

O Bloco de Esquerda diz que não compreende a posição do Governo, que rejeitou todas as propostas para aprovar o documento

Catarina Martins reitera que o partido não está fechado a um acordo, embora tenha anunciado que vai votar contra o Orçamento para o próximo ano.

“OU HÁ ORÇAMENTO OU AVANÇO PARA A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO”

O Presidente da República manteve hoje a esperança na viabilização do Orçamento do Estado para 2022, mas deixa o aviso:

“Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução do Parlamento”, admitiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado avisou que, perante a decisão do PCP e com o Bloco de Esquerda a votar contra, se nada mudar até esta quarta-feira, vai “ponderar” e tentar “perceber o estado de espírito dos diversos protagonistas”.

O Orçamento do Estado, que começa a ser debatido esta terça-feira na Assembleia da República, tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

Equipa a trabalhar em frente a computadores e equipamento de ensaio com fogo
Branded Content Nacional Pub Tech

Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 

11:00 21 Novembro, 2026 09:59 21 Novembro, 2026

Como se prevê a propagação de um incêndio ou se simulam os efeitos de um tratamento? Os gémeos digitais ajudam a testar cenários e a apoiar decisões

Algarve Cultura Economia Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Ministro da Administração Interna, Luís Neves. Crédito: Lusa
Algarve Nacional

PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos

11:10 21 Novembro, 2026 10:54 21 Novembro, 2026

Anunciado em Albufeira, o acordo prevê aumentos em 2027 e 2028. Duas associações da GNR não assinaram, mas a aplicação será geral, diz o ministro

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Equipa a trabalhar em frente a computadores e equipamento de ensaio com fogo
Branded Content, Nacional, Pub, Tech

Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 

11:00 21 Novembro, 2026 09:59 21 Novembro, 2026

Como se prevê a propagação de um incêndio ou se simulam os efeitos de um tratamento? Os gémeos digitais ajudam a testar cenários e a apoiar decisões

Algarve, Cultura, Economia, Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Ministro da Administração Interna, Luís Neves. Crédito: Lusa
Algarve, Nacional

PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos

11:10 21 Novembro, 2026 10:54 21 Novembro, 2026

Anunciado em Albufeira, o acordo prevê aumentos em 2027 e 2028. Duas associações da GNR não assinaram, mas a aplicação será geral, diz o ministro

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Mulher de costas na zona de frescos de um supermercado. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos

10:10 21 Novembro, 2026 17:28 20 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou o regresso do IVA zero a um cabaz de alimentos essenciais a partir de janeiro de 2027

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • “Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar
    “Temos tudo, mas não nos sentimos realizados”: casal inglês com casa em Liverpool escolheu Portimão para recomeçar
  • PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
    PSP e GNR podem ter aumentos acumulados até 550 euros em quatro anos
  • Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
    Da saúde ao combate aos incêndios: o potencial dos Gémeos Digitais 
  • O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
    O Natal está ‘à porta’ com dinheiro a caminho: estas são as datas de pagamento dos subsídios e pensões da Segurança Social para dezembro
  • Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase
    Miguel Oliveira considera “irrealista” voltar ao MotoGP nesta fase

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal