Eis a seleção das principais datas e acontecimentos políticos de 2021 e 2022, em Portugal.
Agosto
– Hoje e domingo, o PS faz, em Portimão, distrito de Faro, o seu XXIII congresso nacional, adiado devido à pandemia de covid-19. António Costa, secretário-geral dos socialistas desde 2014 e primeiro-ministro desde 2015, é de novo candidato e será reeleito.
– Também hoje, no Algarve, o PSD realiza um Fórum Nacional Autárquico em Faro, no Teatro das Figuras. Na sessão de encerramento será feita a apresentação de todos os candidatos ao Algarve, antes do discurso final, a cargo do presidente do PSD, Rui Rio. Desde dia 25 que, na prática, Rio iniciou uma “volta” ao país de pré-campanha autárquica.
Programa 28 agosto – Fórum Nacional Autárquico.
Teatro das Figuras, Faro
16h00: Sessão de Abertura
David Santos (Presidente CPD PSD Faro)
Ofélia Ramos (Presidente PSD Faro)
José Silvano (Secretário-Geral do PSD)
16h30: Intervenções
Francisco Amaral (Candidato à Câmara de Castro Marim)
Fermelinda Carvalho (Candidata à Câmara de Portalegre)
Gonçalo Valente (Candidato à Câmara de Ourique)
Carlos Condesso (Candidato à Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo)
Pedro Machado (Candidato à Câmara da Figueira da Foz)
Marco Pina (Candidato à Câmara de Odivelas)
Luís Newton (Candidato à Junta de Freguesia da Estrela – Lisboa)
Sónia Ramos (Candidata à Câmara de Estremoz)
Bruno Laje (Candidato à Junta de Freguesia de Faro)
Suzana Garcia (Candidata à Câmara de Amadora)
Duarte Pacheco (Candidato à Câmara de Torres Vedras)
Rui Rei (Candidato à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira)
José Manuel Silva (Candidato à Câmara de Coimbra)
Vladimiro Feliz (Candidato à Câmara do Porto)
Carlos Moedas (Candidato à Câmara de Lisboa)
19h00: Sessão de encerramento
Apresentação dos Candidatos do Algarve
Rogério Bacalhau (Candidato à Câmara de Faro)
Graça Carvalho (IFSC)
Rui Rio (Presidente do PSD)
29 agosto
- A iniciativa prevista para as 17h30 foi cancelada devido ao estado de saúde de José Carlos Rolo, presidente da Câmara Municipal de Albufeira.
No próximo dia 30 de agosto, Rui Rio cumprirá a seguinte agenda:
– 10h30: Visita às áreas ardidas dos concelhos de Castro Marim e Tavira.
Ponto de encontro junto à antiga escola primária de Alta Mora, Castro Marim.
– 12h00: Inauguração da sede de campanha autárquica em São Brás de Alportel.
Rua de Serpa Pinto, nº 2 Loja D, São Brás de Alportel.
– Ainda, neste fim de semana, o Bloco de Esquerda estará mais a Norte, em Braga e em Almada, distrito de Setúbal. Os bloquistas têm na agenda o Fórum Socialismo, ‘rentrée’ do partido, cancelado em 2020, mas que regressa este ano. E está dividida em duas cidades para precisamente se adaptar ao contexto pandémico e evitar grandes ajuntamentos e deslocações: em Braga no dia 28 e em Almada em 29 de agosto.
– Já o partido Chega organiza em 31 de agosto, em Albufeira, a sua ‘rentrée’ política, com um discurso do presidente do partido, André Ventura.
Setembro
– De 03 a 05 de setembro, o PCP realiza, no Seixal, distrito de Setúbal, a sua habitual ‘rentrée’, a 45.ª Festa do “Avante!”, um ano depois da polémica por ter feito a “festa”, apesar da situação de pandemia, com menos pessoas e regras ditadas pela Direção-Geral de Saúde.
Para o início do mês, está prevista a rentrée do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) com uma conferência sobre alterações climáticas e também uma visita em Setúbal dedicada ao mar.
– Em 14 de setembro, começa a campanha oficial para as eleições autárquicas de 26 de setembro, que termina no dia 24.
– Os deputados retomam o seu trabalho na Assembleia da República em 15 de setembro.
– Em 30 de Setembro, termina a moratória pública para crédito à habitação e empresas. Esta foi a primeira moratória a ser criada em Portugal na sequência da pandemia de covid-19, para o crédito à habitação e empresas.
Outubro
– Outubro é o mês de “libertação total da sociedade” após mais de um ano e meio de pandemia de covid-19. A frase foi usada pelo primeiro-ministro, António Costa, quando anunciou, em julho, o desconfinamento em três fases – agosto, setembro e outubro, dependente da imunidade e da taxa de vacinação, e sujeito a adaptações.
– A Fenprof, federação de sindicatos dos professores, filiada na CGTP, convocou para 05 de outubro uma manifestação nacional.
– O Governo entrega o Orçamento do Estado de 2022 no parlamento até 10 de outubro. Habitualmente, a apreciação parlamentar demora cerca de um mês, podendo a votação final global acontecer em finais de novembro ou inícios de dezembro. De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental o parlamento passa a dispor de 50 dias para a aprovação do Orçamento do Estado pelos deputados.
Nos últimos meses, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou cenários de crise política, ao afirmar que não está “nada preocupado” com a aprovação do Orçamento para o próximo ano. O Governo fez, em julho, reuniões com os partidos que, no passado, ajudaram a aprovar o orçamento – PCP, BE, PEV e PAN.
Dezembro
– Mais de ano e meio depois do início da pandemia de covid-19, que quase paralisou a Europa em 2020, Portugal começou a pôr em prática o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, no valor de 16,6 mil milhões de euros – 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. É a chamada “bazuca” que se prolonga até 2026. Até final deste ano, prevê-se o desembolso da dotação global de subvenções e empréstimos de 20% em 2021.
Janeiro de 2021
– Janeiro pode ser o mês de decisões nos partidos à direita, após os resultados nas eleições autárquicas, de 26 de setembro.
A cumprir o calendário normal, de um mandato de liderança de dois anos de Rui Rio, os militantes do PSD escolhem o presidente em eleições diretas. O congresso nacional, mantendo-se o calendário, deverá ser em fevereiro.
Rio já admitiu sair se o resultado for mau: “Se as eleições autárquicas de 2021 correrem pior do que as de 2017, isso não é um encontrão para ir para a frente; é um encontrão para eu cair, como é lógico”.
No outro partido à direita, o CDS-PP, janeiro também poderá ser mês de congresso. O eurodeputado Nuno Melo, crítico da atual liderança, de Francisco Rodrigues dos Santos, já admitiu entrar na corrida.
