O novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve defendeu hoje que o processo que conduziu à sua eleição deve impulsionar “uma reforma do Estado” e criar “condições para relançar o processo de regionalização”.
Num encontro com jornalistas, no Centro de Ciência Viva de Faro, José Apolinário referiu que o Algarve é uma “região específica” e “com grande tradição regionalista”, podendo, até, vir a constituir um “laboratório” para a transferência de serviços.
“Das reuniões que tivemos com os autarcas sai um sentimento de que é preciso aproveitar esta oportunidade para reabrir o ‘dossiê’ da regionalização e é nessa linha que vamos trabalhar”, declarou, assumindo que, “lá à frente”, o objetivo é “chegar à regionalização”.
O ex-secretário de Estado das Pescas foi eleito na terça-feira presidente da CCDR/Algarve, com 290 votos num universo de 423 votantes, tendo sido registados 116 votos brancos e 17 nulos, segundo os resultados oficiais. José Apolinário vai substituir no cargo Francisco Serra.
Argumentando que a regionalização não é “um papão”, embora, por vezes, assim o seja encarado no país, aquele dirigente sustentou que é preciso “dar passos seguros no sentido de consolidar o papel das regiões”, em concertação com as autarquias.
Para José Apolinário, a eleição, pela primeira vez, dos presidentes das CCDR através de colégios eleitorais regionais, confere, também, uma “maior responsabilização dos dirigentes da CCDR perante os autarcas” que participaram no processo eleitoral.
O presidente da CCDR e os seus dois vice-presidentes elegeram como prioridades a implementação de medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, de um plano de resiliência na região e a criação de medidas urgentes no setor da água e recursos hídricos.
A nova equipa, constituída por Elsa Cordeiro e José Pacheco, quer também descentralizar os locais de realização das reuniões do Conselho de Coordenação Intersetorial e do Conselho Regional, assim como “assegurar uma maior intervenção” por parte das Juntas de Freguesia.
José Apolinário, de 58 anos, licenciado em Direito, pediu para sair do atual Governo, do cargo de secretário de Estado das Pescas, para se candidatar à presidência da CCDR/Algarve, tendo sido o único candidato ao sufrágio.
Para a vice-presidência do organismo foi eleito o arquiteto José Pacheco (também único candidato), com 13 votos dos 14 expressos pelos presidentes de câmara do Algarve e um branco, verificando-se a abstenção de dois dos 16 presidentes de Câmara do Algarve.
No caso da eleição para um dos vice-presidentes (o Governo nomeia o outro), o colégio eleitoral é composto apenas pelos presidentes de câmara, enquanto para a presidência votam também elementos das assembleias municipais e vereadores.
A outra vice-presidência da CCDR/Algarve é preenchida por Elsa Cordeiro (PSD), licenciada em Gestão Económica e Financeira, que foi indigitada.
A primeira eleição do presidente e de um vice-presidente para cada uma das cinco CCDR do país decorreu na terça-feira entre as 16:00 e as 20:00.
As Comissões de Coordenação Desenvolvimento Regional são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
SAIBA AQUI QUEM SÃO OS 483 AUTARCAS DO COLÉGIO ELEITORAL
e
OS RESULTADOS para a eleição do PRESIDENTE e do VICE-PRESIDENTE
RELACIONADO:
CCDR: Dos cinco novos presidentes, quatro foram os únicos candidatos à eleição
CCDR: José Apolinário eleito no Algarve com 290 votos
CCDR: José Apolinário eleito para a presidência no Algarve
CCDR: Primeiras eleições indiretas dos presidentes decorrem hoje
CCDR: Bloco central garante eleição de Apolinário no Algarve
Eleições para as CCDR’s: Sobre o significado do 13 de outubro
Grupo de Montenegro em jantar antes do Conselho Nacional do PSD, com a “regionalização” na ementa
Proposta pelo Governo do PS, Elsa Cordeiro do PSD vai ser vice de Apolinário na CCDR
CCDR: Colégio de 485 autarcas elege novo presidente no Algarve
Conferência online “a nova CCDR e a descentralização”
E AINDA:
CCDR: Eleições indiretas para dirigentes marcadas para 13 de outubro
CCDR: Eleição indireta é “verdadeira decisão no sentido de regionalizar” – especialista
Eleições/CCDR: José Apolinário escolhido pelo Algarve e Alentejo sem consenso
CCDR: Diploma que prevê eleições indiretas para outubro foi publicado
Regionalização: a inutilidade da coisa – A opinião de Armando Ferrão
CCDR: Presidente promulga alterações ao diploma para eleições indiretas