Após terminar o pedido, o processo será automaticamente deferido num prazo máximo de 24 horas, sendo ainda comunicada nessa altura a data em que se inicia o pagamento da pensão

Entre 31 de janeiro e 24 de fevereiro, o SEF e a GNR controlaram um total de 279.578 cidadãos e 251.750 viaturas nos pontos de passagem autorizados

Maria Malveiro referiu que a enfermeira Mariana Fonseca com quem tinha uma relação amorosa, desconhecia o plano por si engendrado, mas que a acompanhou à casa da vítima

Segundo o capitão do Porto de Sines as autoridades apuraram que se tratava do corpo de um homem, “com cerca de 60 anos”, não tendo sido possível determinar “a identidade da vítima por não ter documentos na sua posse”

Dois dos suspeitos, com idades compreendidas de 25 e 35 anos”, foram detidos no concelho de Loulé. PJ vai continuar a investigação sobre este grupo com vista à identificação e localização dos restantes suspeitos, bem como estabelecer a eventual relação dos mesmos com outros crimes semelhantes, praticados na zona de Loulé

O Governo vai anunciar hoje as medidas para novo período de estado de emergência, a vigorar entre 2 e 16 de março

Jorge Costa recusou pagar os 890 euros por passagem pedidos a quem estava na lista para o voo de repatriamento de sábado

Horta Comunitária do Patacão já tem regulamento aprovado. O terreno será preparado, vedado e dividido em 26 talhões para posteriormente ser entregue a famílias ou instituições

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária diz que através do site será também possível enviar contributos

Candidatos devem ser titulares de contrato de arrendamento, devidamente registado junto da Autoridade Tributária, ou ser titulares de contrato promessa de arrendamento

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações teme que mais de 200 trabalhadores percam os seus direitos na transição para a nova empresa que vai assegurar os transportes intermunicipais no Algarve

Vai ser alvo de participação ao Ministério Público, revelou esta tarde o Governo. Consultor diz que o documento amplamente partilhado é “falso na medida em que não é oficial e apenas transmite uma base de uma ideia de proposta que ainda estamos a desenvolver”

Mergulhadores realizaram buscas no interior da viatura, constatando que a mesma se encontrava sem ocupantes

Certificado “poderia tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, assim que houver provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação”

O ficheiro foi “partilhado num grupo fechado de amigos”, tendo sido adulterado por terceiros, que se apropriaram “indevidamente” do ficheiro e colocaram o logotipo do Governo

Nova data será marcada numa altura em que existam as medidas de desconfinamento

“Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril”, alerta gabinete do primeiro-ministro

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 1 de março. A renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de março

Suspeito arrombou uma das portas de acesso a um empreendimento e furtou diversos fios de cobre que se encontravam no local

Campanha tem como objetivo reunir 20 mil euros, soma que será aplicada no trabalho social (cabazes alimentares, medicamentos, material técnico e mobiliário, entre outros) diário desenvolvido pelas equipas no terreno

Classificada como Monumento Nacional, é um dos mais emblemáticos edifícios eclesiásticos do concelho